DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 269

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 20 de fevereiro de 2026, às 8h30min, através do endereço:www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2026.02, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulâncias tipo A - simples remoção, destinada ao transporte de pacientes em transferências para fora do município, atendendo as demandas do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 03 de fevereiro de 2026. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma areninha na Localidade de Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de Fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 03 de fevereiro de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20251205/0001-42 - Contrato Nº 202601220002 - Origem: Concorrência pública Nº 01.026/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): Cosisa Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 152.868,57 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.036 - Construção, reforma e ampliação de quadra esportivas nas escolas, R$ 152.868,57 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 02.02.01.2026PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.02.01.2026PE. Objeto: Aquisição de ambulância (tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baixio-CE, nos Termos do Convênio N° 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 03 de fevereiro de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.02.01/2026.05, para o seguinte objeto: locação de computadores desktops, notebooks e impressoras, para atender as necessidades das diversas Autarquias e Secretarias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 03 de Fevereiro de 2026. Paulo Berg Melgaço. Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20251023/000160 - ARP Nº 202602030003 - Origem: Pregão Nº 01.002/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): Shopping Medic LTDA. Objeto: Aquisição contínua de medicamentos e material médico hospitalar de ordem judicial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Valor Total: R$ 363.209,62 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e nove reais e sessenta e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 006/2026 - Dispensa Eletrônica n° 001/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Administrativa nas ações referentes à Transparência Pública dos atos administrativos da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: A C R Cajado Contabilidade - ME. Valor Global: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Amontada - CE, 02 de fevereiro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 005/2026 - Dispensa Eletrônica n° 002/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, acompanhamento de normativas relacionadas ao tratamento de informações da Câmara Municipal de Amontada, com atuação presencial. Contratada: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/01/2026. Amontada - CE, 30 de janeiro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica n.º 2026.01.19.01/CE/SME/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escolas públicas nos distritos de repartição, São Roque e Santa Tereza e na Sede do Município de Croatá-CE - Data de Reabertura: 19/02/2026 - Horário: 08h30m. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/CE torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo caminhão toco e caminhão trucado de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca - CE. Razão: Necessidade de adequação do Termo de Referência à real demanda administrativa. Novo aviso poderá ser publicado após a conclusão das análises internas e regularização dos trâmites administrativos pertinentes. Pedra Branca - CE, 03 de fevereiro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0312.01/2025 - Processo Originário: CP-01.281025-SEINFRA. Objeto: Ampliação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE - Contratante: Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento - Contratada: JGR Servicos LTDA, CNPJ nº 52.525.675/0001-58 - Percentual aditivado: 22,89% - Valor: R$ 41.612,63 (quarenta e um mil seiscentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Data da Assinatura do Aditivo: 02/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Raimundo Nonato Cordeiro Leitão (Contratante ) Genildo Alves de Sousa (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20251023/0001-60 - ARP Nº 202602030002 - Origem: Pregão Nº 01.002/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Aquisição contínua de medicamentos e material médico hospitalar de ordem judicial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Valor Total: R$ 209.952,00 (duzentos e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.