DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

268 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.07. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.571.459/0001-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 154.783,09 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e nove centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Letícia Rabelo Ferreira CRATO/CE, 29/01/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.08. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GRAFILABEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ n° 33.114.453/0001-06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 25.805,80 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lourenço Ribeiro Quirino. CRATO/CE, 02/02/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.09. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ n° 06.342.699/0001-54. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 99.891,24 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Carlos Alberto de Carvalho Pontes. CRATO/CE, 29/01/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.10. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, CNPJ n° 56.385.366/0001-80. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 19.117,33 (dezenove mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Robson Rodrigues de Oliveira. CRATO/CE, 30/01/2026.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.27.03. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa J &G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.283.263/0001-79 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R $ 13.287,75 (treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcio Costa Forti. CRATO/CE, 02/02/2026** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026 – PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de sua Comissão de Contratação informa o adiamento da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026 – PE , sessão pública adiada para o dia para o dia 23 de FEVEREIRO de 2026, às 14:00hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DEMANDADOS PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. Todas as demais informações continuam inalteradas .** Ubajara - CE, 04 de fevereiro de 2026. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.** O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 24 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0112.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 03 de fevereiro de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE025/2025-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE025/2025-SESA, cujo OBJETO é: Construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Crateús-CE. VENCEDORA: , SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI inscrita no CNPJ Nº 41.546.961/0001-83; VALOR GLOBAL: R$ 1.661.560,86 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Sessenta Reais e Oitenta e Seis Centavos); DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2026 . Rafael Mourão Sampaio – Ordenador de Despesas. Crateús-CE, 03 de Fevereiro de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.CHP. SMS/2026 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.21.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma de edificação, para à implantação do centro de distribuição de alimentos e do cadastro único, no bairro zumbi, em horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 25 de Fevereiro de 2026. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 03 de fevereiro de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20251023/000160 - ARP Nº 202602030001 - Origem: Pregão Nº 01.002/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Aquisição contínua de medicamentos e material médico hospitalar de ordem judicial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Valor Total: R$ 115.099,92 (cento e quinze mil e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Termo de Aditivo sob o nº 462/2026 -Tomada de Preço de nº 001/2023. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Comuna - Contabilidade, Assessoria e Auditoria LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário n° 418/2024 (Segundo Aditivo). Data 14/01/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Eugenio Bezerra de Menezes e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.