DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SERRA VERDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 04/02/2026 até o dia 02/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 04 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026SECUT - INEX. Em análise ao Processo Administrativo em questão e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS, Ordenador de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO ARTÍSTICO PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO CANTOR CAIO BRITO, ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL CHORÓ FOLIA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Homologado para 55OITOCINCOCOMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.592.212/0001-29. Choró-CE., 03 de fevereiro de 2026 . RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026SECUT - INEX. Em análise ao Processo Administrativo em questão e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS, Ordenador de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO – Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de Serviço Artístico Profissional para Apresentação Musical ao Vivo da Banda Bota pra Moer, atração de Renome Nacional, durante a Programação Oficial do Carnaval CHORÓ FOLIA 2026, promovido pelo Município de Choró, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, na Praça Central, de responsabilidade da Secretaria de Cultura. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Homologado para FABIO DE SOUZA CASTRO, inscrito(a) no CNPJ/ MF sob o nº 36.637.041/0001-30. Choró-CE., 02 de fevereiro de 2026 . RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026-SECUTINEX . OBJETO : CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO ARTÍSTICO PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA BOTA PRA MOER, ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL CHORÓ FOLIA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATANTE: SR. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). (CONTRATO nº 2026.02.02.002) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 02 13 392 0009 2.092 Promoção e Apoio a Festas Tradicionais, Feiras, Eventos Artísticos e Culturais. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; CONTRATADO: FABIO DE SOUZA CASTRO , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 36.637.041/0001-30, representado pelo Sr. FABIO DE SOUZA CASTRO. Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2026. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026-SECUTINEX . OBJETO : CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO ARTÍSTICO PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO CANTOR CAIO BRITO, ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL CHORÓ FOLIA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. CONTRATANTE: SR. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no Valor Total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). (CONTRATO nº 2026.02.03.002) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 02 13 392 0009 2.092 Promoção e Apoio a Festas Tradicionais, Feiras, Eventos Artísticos e Culturais. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; CONTRATADO: 55OITOCINCOCOMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 05.592.212/0001-29, representado pelo Sr. MARCIO AURELIO BEZERRA COSTA. Data da Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2026. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 017/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E VALORES REFERENCIADOS NA TABELA SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. HABILITADA/CREDENCIADA: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI - CNPJ Nº 37.348.142/0001-54. INABILITADA: COOPERATICA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISSERVIÇOS COPMS - 29.414.272.0001-10. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o Art. 165, inciso I, alinea ‘b‘, da Lei n° 14.133/2021. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE. Data: 20 de janeiro de 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o TERMO DE CONTRATO Nº 3001.01/2026, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 016/2025. CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATADA: COOPERATIVA PROSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE SAÚDE LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 15.702.605,40 (quinze milhões setecentos e dois mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL R$ 1.308.550,45 (um milhão trezentos e oito mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos; ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Sena Gadelha; ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.02.03.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de fevereiro de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.