DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.0220.2.020; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA ; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 322.083,89 (Trezentos e Vinte e Dois Mil, Oitenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0401.12.365.0026.2.019; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00; OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA ; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE : Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL : R$ 289.139,04 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Quatro Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE : Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 270.911,70 (Duzentos e Setenta Mil, Novecentos e Onze Reais e Setenta Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025/PE/SRP – Processo Administrativo Nº 00004.20251029/0002-06 – O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente e atendidas todas as exigências editalícias, faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação o seu objeto ao fornecedor, a saber: PROPONENTE: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA ; CNPJ Nº 51.842.393/0001-11; VALOR: R$ 7.102.051,17 (Sete Milhões Cento e Dois Mil Cinquenta e Um Reais e Dezessete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril tornam público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 158.540,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.004/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO BAIRRO GUABIRABA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/02/2026 até o dia 24/02/2026 , às 07h30min . Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 08:30min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 02 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS E CULTURAIS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS PRIORITÁRIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PELO PAIF, BEM COMO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AO GRUPO DE IDOSOS, CONSTITUI AÇÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 03 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - SME - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, Ceará, através de sua Secretaria da Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2026 - SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 25/02/2026, às 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Joaquim Bezerra, Nº 46 - Centro - Itapiúna - Ceará, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA-CE DO ANO DE 2026. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. Itapiúna - CE, 03 de fevereiro de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária Municipal da Educação, Isabel Cristina da Silva Barros - Presidente da Comissão Julgadora.