DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.02. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de fevereiro de 2026, a partir das 14h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 03 de fevereiro de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.01. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de fevereiro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao. [email protected]. Em 03 de fevereiro de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

*** *** * Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Cultura e Turismo. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.01PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços reforma do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de fevereiro de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail:** [email protected]. Em 03 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 17 de Março de 2025 até 13 de Setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 07 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 13 de Setembro de 2025 até 12 de Março de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 04 de Setembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Setembro de 2024 até 17 de Março de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 09 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.012; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA ; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 120.038,47 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril tornam público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA ; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE : Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 2.390.274,10 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0311.02-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CARRO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 03 de fevereiro de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.