DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

264 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.001/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2026 - PE, que tem como objeto a contratação de empresa para assessoria, serviços de ensino e coordenação musical de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 19/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/02/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19/02/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval, Chaval/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.01.20.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e modernização do Teatro do Núcleo de Arte, Educação e Cultura (NAEC) do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 05 de fevereiro de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Chamada Pública Nº 0001/2026 - PNAE. O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Forma: Presencial. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.; Valor estimado: R$ 645.471,80; Entrega dos envelopes: de 05/02/2026 a 24/02/2026, das 7h às 13h. Sessão pública: 25/02/2026, às 9h.; Local: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 04 de fevereiro de 2026, Maria Eleneide Fernandes de Brito, Secretária Municipal de Educação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.02.02.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.02.02.001. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em controle interno, abrangendo apoio técnico, normativo e operacional às rotinas da Administração Pública, com elaboração de orientações, minutas normativas e realização de capacitações, visando ao fortalecimento do Sistema de Controle Interno e à melhoria da Gestão Pública, junto as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 03 de fevereiro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Inexigibilidade para Credenciamento Por Chamamento Público. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-001/2026-SESA, cujo objeto é o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme Projeto Básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2026. Data de abertura inicial: 23/02/2026, às 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. 03 de Fevereiro de 2026 - Maria Liana Rodrigues Cavalcante - Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.01.30.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Sede do Município de Missão Velha-CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www. portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, a partir das 10h:00min. (Dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha. com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 02 de fevereiro de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0130.01DIV/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 20 de Fevereiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 02 de Fevereiro de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº**

001/2026-CHP – A Comissão Permanente de Contratações Públicas comunica aos interessados o Resultado referente a Chamada Pública Nº 001/2026CHP, cujo OBJETO é Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a composição do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. FORNECEDORES HABILITADOS: 01- COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário; 02- COPAGLAM - Cooperativa de Produção Agropecuária da Lagoa do Mineiro LTDA; 03- Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca. DECLARADO VENCEDOR: COPAGLAM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , por se tratar de Fornecedor Local e ter prioridade sobre Fornecedores de outros Municípios. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e possíveis recursos. Os interessados deverão apresentar suas Razões Recursais, conforme edital, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas. Itarema-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Contrato - Extrato do Contrato nº 463/2026 - Pregão Eletrônico de nº 009/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e BG Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Serviço de tratamento de dados destinados à guarda arquivística, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento de imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, a indexação dos documentos, o armazenamento eletrônico e o acondicionamento dos documentos físicos, de interesse da Câmara Municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 117.000,00. Vigência: 12 meses. Data do contrato: 21/01/2026. Signatários: Antonio de Pádua Gonçalves dos Santos e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.