DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 263

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 009/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 009/2025 para a Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Amontada, incluindo Sistema Digital de Presença, Sistema Digital de Votação, Sítio Eletrônico de Apoio ao Legislativo, Controle de Tempo de Uso da Palavra, Corte Automático de Microfones, e Controle Autônomo de Microfones pelo Presidente da Sessão. Contratada: Datashop Assessoria & Tecnologia Ltda - EPP. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de janeiro de 2026 fica prorrogado até 31 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 30/01/2026. Amontada - CE, 30 de janeiro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.003/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de março de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.003/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da EMEIEF Edson Queiroz, Localizada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, CONJ. Timbó, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de março de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 03 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.026/2025-CP, referente à contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-Ce, Licitação Adjudicada e Homologada dia 22 de janeiro de 2026 em favor de: G W M Arcanjo Engenharia - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.610.780/0001-64, Lote 01- Serviço de conclusão de construção de quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo no Valor Global de R$ 143.223,44; Cosisa Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.401.746/0001-00, Lote 02- Serviços de conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São José no valor global de R$ 152.868,57. Carnaubal -CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20251205/0001-42 - Contrato Nº 202601220003 - Origem: Concorrência pública Nº 01.026/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): G W M Arcanjo Engenharia - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 143.223,44 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.036 - Construção, reforma e ampliação de quadra esportivas nas escolas, R$ 143.223,44 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2026 as 09:00 horas. Abertura das Propostas: 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de fevereiro de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento dos Documentos para Habilitação e da Apresentação das Amostras - Chamada Pública Nº 2025.12.16.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento técnico das amostras e abertura de prazo recursal. Após avaliação técnica das amostras, o resultado consolidado apresenta as seguintes cooperativas como vencedoras nos itens em que detêm prioridade geográfica e social: COOPSAN (Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruoca e Camocim) - Habilitada/Vencedora (Prioridade I); AGRINORT (Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte) – Habilitada/ Vencedora (Prioridade II). COOPASI (Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba) - Habilitada/Vencedora (Prioridade III). Itens Aptos: 01 a 29, 31 a 34, 36 a 41 e 43 a 47. Item Fracassado: 30 (Peixe - Filé de Peixe Congelado). Itens Desertos: 35 (Polpa de Cajá) e 42 (Rapadura). Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. Chamada Pública, tombada sob o N.º 2025.12.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de fevereiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação da CPC.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0726PE. A Secretaria de Planejamento e Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 0726PE. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.bt/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/. E-mail: [email protected]. br. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 03 de fevereiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Apoio Psicossocial e Centro de Especialidades Médicas, de interesse da Secretaria de Saúde, âmbito do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 03 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 007/2026-PE em SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas vigentes na ANP) e aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em garrafas de 500ml e 1,5 LTS., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Fevereiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 04 de Fevereiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.