DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos nas demandas de recuperação de estradas e preparação de terrenos para obras do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 23 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 03 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ERRATA. A AUTORIDADE COMPETENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.01PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E ESTRATÉGICO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. PUBLICADO NESTE JORNAL NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026. ONDE SE LÊ: “A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 13.02.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs”.; LEIA-SE: “A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 23.02.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras. m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

ASPRAMECE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Diretor Presidente da ASPRAMECE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os associados, no gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixoto, nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE. Dia 13 de fevereiro de 2026, às 09:00h, com 2/3 dos associados; às 09:30h, com pelo menos 1/3 e, às 10:00h, com os associados presentes para deliberar sobre a ordem do dia: Prestação de Contas - Balanço 2025. Em razão dos associados estarem em todo o âmbito do estado, além de supostos Covid; a Assembleia ocorrerá na modalidade semipresencial, via aplicativo “ Google Meet ”. Associados interessados podem fazer prévio cadastro enviando e-mail para [email protected] ou WhatsApp (85) 98739-3606, indicando nome e matricula - link para os associados https://meet.google.com/upk-bdts-kkv. Fortaleza, capital do estado do Ceará, em 02 de fevereiro de 2026. Pedro Queiroz da Silva - Diretor Presidente. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2301002/2026 do Processo Administrativo nº 0801001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de coberta metálica e quadra poliesportiva na localidade de Andreza anexa a EMEF José de Alencar, no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/02/2026 até às 08:30h do dia 24/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 24/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal, Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.01.08.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025), resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria de Saúde. Publique-se e Cumpra-se

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2026-02 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas descartáveis geriátricas e infanto juvenil para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 03 de Fevereiro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação Para Assinatura de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Caucaia/CE. A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 3000670-39.2026.8.06.0064, Convoca a empresa L N Transportes e Locação Ltda., declarada vencedora do certame, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência inequívoca desta convocação, compareça para assinatura do contrato ou apresente justificativa formal para eventual não comparecimento, nos termos do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias. A convocação é realizada com observância aos princípios da publicidade efetiva, do devido processo legal e da razoabilidade. Caucaia/CE, 30 de janeiro de 2026. Francisco Dominguez y Gouveia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 25/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. Enéas Viana de Araújo, Nº 122 - Centro - Cedro/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Cedro www.cedro.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 12:00 horas. Cedro/CE, 04 de fevereiro de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação do Município de Cedro/CE.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Adriano Conceição Caruzo, Alberto Borges da Cunha, Glauber Valença Rodrigues, Gabriel Rosa Pires, Johnatan de Oliveira Silva, Marco Aurélio dos Santos Anunciação,Wemerson dos Santos de Carvalho. Márcia Mizael Conceição de Abreu,Valquiria Silva dos Santos, conclusão em 27.06.2025. Carmem Lúcia Moura Vargas, Priscila Lopes, conclusão em 11.04.2025. Larissa Ribeiro de Oliveira, Rian Dias, Evellyn Vitória, conclusão em 28.11.2025, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.