DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701.001/2026, 2701.002/2026, 2701.003/2026, 2701.004/2026, 2701.005/2026, 2701.006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1012.01/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 01.545.179/0001-25, que Venceu os Lotes 57 e 58 somando o VALOR GLOBAL de R$ 66.450,00 (Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais); SHOPPING MEDIC LTDA inscrita no CNPJ nº 41.794.219/0001-97, que Venceu os Lotes 49, 51, 52, 53, 54 e 56 no VALOR GLOBAL de R$ 243.670,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Setenta Reais). DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL inscrita no CNPJ nº 21.830.581/0001-69, que Venceu os Lotes 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 55, 59 e 60 no VALOR GLOBAL de R$ 1.668.611,65 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Onze Reais e Sessenta e Cinco Centavos); MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36, que Venceu os Lotes 10 e 12 no VALOR GLOBAL de R$ 634.198,98 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos); F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.116.490/0001-66, que Venceu os Lotes 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 41, 47 e 48 no VALOR GLOBAL de R$ 3.560.876,63 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos); DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00, que Venceu os Lotes 02, 08, 14, no VALOR GLOBAL de R$ 462.118,07 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Cento e Dezoito Reais e Sete Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 1012.01/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos para manutenção das atividades operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo - CE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Moraújo-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE SAÚDE. RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 2025.12.05.01-PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde. Resultado: o Agente de Contratação instituído pela portaria nº 593/2025, realizou processamento e julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado: a) Groupmed Servicos de Saúde LTDA , inscrito no CNPJ 24.797.019/0001-79, declarado “HABILITADO” para todos os itens requeridos (01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09 e 16) ; b) J&J Laboratório LTDA , inscrito no CNPJ 48.592.396/0003-00, declarado “HABILITADO” para todos os itens requeridos (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20 e 21 ; c) V G A Júnior Serviços Médicos LTDA , inscrito no CNPJ 39.918.273/0001-55, declarado “HABILITADO” para o item 03 e “INABILITADO” para os itens 01; 02; 04; 05; 06 e 16, por descumprir o subitem 8.5.d.4 do termo de referência – não apresentou certificação de especialização na área de atuação requerida. NOTA: por se localizar fora do município de Iguatu, o participante Groupmed Servicos de Saúde LTDA deve providenciar instalação, após assinatura de contrato, na área urbana do município, de posto de atendimento apropriado para realização e execução de todos os tipos de consultas e exames, constantes no requerimento de participação, e que atenda todas as normas técnicas lançadas, conforme previsto no subitem (14.1) do termo de referência, anexo I do edital. Recurso Administrativo: Em decorrência da divulgação deste resultado, será observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021. E-mail: licitacao.iguatu@ gmail.com. Em 03 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário:** Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.02. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 17.328.748/0001-10, REPRESENTADO POR FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO. VALOR GLOBAL R$ 1.579.148,61 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1215.2.070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; SUB-ELEMENTO: 33.90.30.07; FONTE: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 38.263.979/0001-63, REPRESENTADO POR ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO. VALOR GLOBAL R$ 82.525,75 (OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1215.2.070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; SUB-ELEMENTO: 33.90.30.07; FONTE: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE .** MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO 02.SASTJU-PQ/2026 - A SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O INÍCIO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 02.SASTJU-PQ/2026,** NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// SILGOV.COM.BR. O PROCEDIMENTO RETRO MENCIONADO TEM COMO OBJETIVO SELECIONAR PREVIAMENTE FORNECEDORES APTOS A PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES RELACIONADAS COM O OBJETO PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987002/2025/MCIDADES/ CAIXA, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODEM SER OBTIDOS NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NA PLATAFORMA SILGOV. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo nº 461/2026 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2024 ao Contrato Originário de nº 441/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e G10 Serviços e Cons. em Tecn. da Infor. LTDA. Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato de Originário de nº 441/2025 (Prorrogação de prazo de fornecimento de internet). Vigência: 03 meses ou até a conclusão da nova licitação. Data da assinatura do contrato: 12/01/2026. Signatários: Gleizer Andrade Nojosa e Jose Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.