DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Maria de Fátima Gomes Campos, matrícula nº 403227-1X e inscrita no CPF sob o n° 209.110.763-87, conforme Comunicação Interna nº 000110/2026/ SESA/CELOG (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº50/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003605/2026-58, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200894.10.302.171.20609.03.335085.1.500.9100000.0.3.01, 2420089 4.10.302.171.20609.03.335085.1.600.9200000.1.3.01 e 24200894.10.302.171.20609.03.335085.1.605.9200000.1.3.02 conforme Comunicação Interna nº 000016/2026/SESA/COCGE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº60/2026 AO CONTRATO Nº1397/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002957/2026-96, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 26354 - 24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000170/2026/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 70/2026 AOS CONTRATOS Nº1216/2023, 137/2025, 175/2025, 206/2025, 1702/2024,
220/2025, 363/2025, 299/2025, 362/2025 E 409/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003894/2026-95, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para neles ALTERAR e/ou ATUALIZAR o nome de Fiscal, fazendo constar o nome da Sra. Beatriz Sebag Bocchese, matrícula nº 30040864, inscrita no CPF sob o nº 959.334.330-04, como fiscal dos instrumentos já citados e conforme Comunicação Interna nº 000213/2026/SESA/COPLA (pág. 02-04), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 79/2026 AOS CONTRATOS Nº435/2025, 436/2025, 438/2025, 680/2025, 786/2025,
808/2025, 885/2025, 951/2025, 952/2025 E 954/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003896/2026-84, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para neles ALTERAR e/ou ATUALIZAR o nome de Fiscal, fazendo constar o nome da Sra. Beatriz Sebag Bocchese, matrícula nº 30040864, inscrita no CPF sob o nº 959.334.330-04, como fiscal dos instrumentos já citados e conforme Comunicação Interna nº 000214/2026/SESA/ COPLA (pág. 02-04), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 80/2026 AOS CONTRATOS Nº1054/2025, 1120/2025, 1096/2025, 1177/2025, 1095/2025,
1110/2025, 1186/2025, 1172/2025, 1185/2025 E 1210/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003897/2026-29, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para neles ALTERAR e/ou ATUALIZAR o nome de Fiscal, fazendo constar o nome da Sra. Beatriz Sebag Bocchese, matrícula nº 30040864, inscrita no CPF sob o nº 959.334.330-04, como fiscal dos instrumentos já citados e conforme Comunicação Interna nº 000215/2026/SESA/ COPLA (pág. 02-04), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº81/2026 AO CONTRATO Nº1063/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003689/2026-20, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200784.10.126.171.20571.03.339140.1.6009200000.1 e 24200784.10 .126.171.20571.03.339140.02.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000008/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e discriminado no Memo nº 12/2026 – GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO