DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO ADITAMENTO Nº008/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500559 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240042

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202500559, Pregão Eletrônico nº20240042 , à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/02/2027 junto a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN SA. IV – ITEM; ITEM: 01; 511169 - ADESIVO, TECIDO A BASE DE CIANOCRILATO, EM FORMA LIQUIDA. APLICACAO EM EMBOLIZACAO DE MALFORMACOES AV, PSEUDOANEURISMAS, ARCADAS VASCULARES E ... - Ampla Disputa; Marca: Aesculap; QUANT. HOMOLOGADOS: 890; VALOR UNIT: R$ 511,7800;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1001/2022 PROCESSO Nº24001.079671/2025-18 PRÉ-RESERVA 1404996000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 846/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA V – ENDEREÇO: Rod Fernão Dias, KM 947.4 GALPÃO CD4, MÓDULO B, S/N – CEP 37.640-000 – Extrema-MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, e art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, além da efetivação do reajuste do Contrato nº 1001/2022, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Ressonância Magnética, marca PHILIPS, incluindo peças de reposição original ou compatível, quando necessário, exceto Magneto, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. VIII – VALOR GLOBAL: R$460.221,67 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 30/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, Alan da Silva Almeida e Vanice Maria de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2024 PROCESSO Nº24001.084188/2025-55 PRÉ-RESERVA 1409147000

I – ESPÉCIE: DOC .Nº 29/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, CEP: 60.842-120, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso II do artigo 57 e § 8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, assim como o reajuste do contrato nº 35/2024, cujo objeto é a locação, por demanda mensal, de aparelhos de ventilação não invasiva, tipo BIPAP, para atender às necessidades do Programa de Assistência Domiciliar (PAD), para atender às demandas do HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$779.004,66 (setecentos e setenta e nove mil e quatro reais e sessenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 01 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: AADRIANO VERAS OLIVEIRA e Vania Maria Cristino Maciel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2024 PROCESSO Nº24001.081307/2025-18 PRÉ-RESERVA 1417701000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 01/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 57/2024 celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, cujo objeto é a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de AUXILIAR DE FARMÁCIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstas no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 799.978,88 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando no dia 10 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2024 PROCESSO Nº24001.059513/2025-41 PRÉ-RESERVA 1411170000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 32/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA, III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua do Rocio, Vila Olímpia, CEP: 04552-000, São Paulo/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, inciso I, do art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar em 4,831300%, segundo índice do IPCA Contrato nº145/2024 , que tem como objeto a aquisição de Insumos de Laboratório (Kits de Aférese com equipamento em comodato), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$170.782,65 (cento e setenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 29/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e LUIS EDUARDO MORATO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO