DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2018 NUP 24001.113635/2025-91 PRÉ-RESERVA 1425867000

I - Doc. Nº 03/2026 - 15º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n° 119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 02/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para Realização de Procedimentos Médicos Hospitalares aos usuários do SUS, em Hospital Filantrópico - Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, visando assim garantir a continuidade nos atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; IV-DA VIGÊNCIA:Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 08 de fevereiro de 2026 e findando em 08 de fevereiro de 2027; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 27/01/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01397

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251307 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.053977/2025-44. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 1; 1950760 - SEMAGLUTIDA, 0,68MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 1,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 649,5800; ITEM: 2; 1950770 - SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 1,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 649,5800; ITEM: 3; 18869110 - SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 3ML, DOSES 1MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 649,5800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251307; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1468/2025 PROCESSO Nº24001.032370/2025-21 PRÉ-RESERVA 1387300000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: FIBRA GRÁFICA E EDITORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de confecção de capa e contra capa de prontuário , do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de publicação VALOR GLOBAL: R$88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 .3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1556/2025 PROCESSO Nº24001.094401/2024-56 PRÉ-RESERVA 1357069000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas neste conrado e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/12/2025 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e MARCIA REGINA ILDEFONSO DA PAZ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 23/2026 PROCESSO Nº24001.112361/2025-12 PRÉ-RESERVA 1424830000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/01/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA , ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS e JOCIANE DOS SANTOS CARDOSO NEVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 28/2026 PROCESSO Nº24001.044752/2025-05 PRÉ-RESERVA 1397439000.

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de