DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 245

seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (ano) ano contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 32.832,00 (trinta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30- 14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Bruna Cordon Atouguia Osório.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

STPE/CRATO PROCESSO Nº24001.003054/2026-22

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE ALTANEIRA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 488/2009, de 17 de setembro de 2009, no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; VALOR: R$ 241.918,00 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e dezoito reais); VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS:ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/SOBRAL**

PROCESSO Nº24001.004535/2026-55

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE IPU CONTRATADO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS , 2007; Lei Municipal de Ipu Nº. 260/2010 de 26/03/2010, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Ipu Nº. 260/2010 de 26/03/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS. VALOR: R$ 77.719,43 (setenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros a 02 de Janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Sobral, DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS:Milena Damasceno Carneiro e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 STPE/CRATO

PROCESSO Nº24001.003136/2026-77

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CRATO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 3.251/2016, de 14 de Dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; VALOR: R$ 194.000,00 (Cento e noventa e quatro mil reais); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026 SIGNATÁRIOS:André Barreto Esmeraldo e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 STPE/CRATO

PROCESSO Nº24001.003137/2026-11

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei municipal 1.289/2010 no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; VALOR: R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS: Francisco Austragezio Sales e José Libório Leite Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 STPE/CRATO

PROCESSO Nº24001.003157/2026-92

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 612/2009, de 11 de Setembro de 2009, no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado