DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 251

Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. VALOR: R$ 400.029,12 (QUATROCENTOS MIL, VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) VIGÊNCIA: inicia em 01 (um) de janeiro de 2026, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Canindé DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS:MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº11/2025 NUP 24001.077291/2025-49

I - Doc nº: 11/2025 – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE JUCÁS , POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE / HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ FACUNDO FILHO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura VI - DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026 VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Carlos Eduardo de Souza Moura. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº03/2026 PROCESSO Nº24001.045169/2023-41

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARNEIROZ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 537255, S/N. ITQ4 TECLADO TB: 537258 MONITOR TB: 537184 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-3F8B O.C. 140 //2023 PROC. 03020088 /2022 FIRMA: DELL LTDA, NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634, QUANT: 01, NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 539142 S/N. 2K0L2900704YX O.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720, NE. 9636, FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor. TB: 537387 S/N. X8B23502471 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 , QUANT:01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antonio Monteiro Pedrosa Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250681

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250681 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6702; VALOR TOTAL: R$ 2.459,63; ITEM: 2; QUANT.: 1.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500; VALOR TOTAL: R$ 1.111,50; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7675; VALOR TOTAL: R$ 1.143,58; ITEM: 4; QUANT.: 9.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7675; VALOR TOTAL: R$ 7.099,38; ITEM: 5; QUANT.: 8.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8432; VALOR TOTAL: R$ 7.529,78; ITEM: 6; QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9621; VALOR TOTAL: R$ 11.689,52; ITEM: 7; QUANT.: 9.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9729; VALOR TOTAL: R$ 9.359,30; ITEM: 8; QUANT.: 9.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; VALOR TOTAL: R$ 11.496,00; ITEM: 9; QUANT.: 3.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000; VALOR TOTAL: R$ 5.460,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 57.348,69.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250703

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250703 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM 3: QUANT.: 91,00 ; VALOR UNITÁRIO:R$ 145,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 13.215,02 ; ITEM 6: QUANT.: 45,00 ; VALOR UNITÁRIO:R$ 53,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.388,15 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 15.603,17 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251068

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA; FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251068 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.425,6300; VALOR TOTAL: R$ 460.869,70; ITEM: 3; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.072,4900; VALOR TOTAL: R$ 99.479,52; FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 152; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.429,9800; VALOR TOTAL: R$ 369.356,96; ITEM: 4; QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 766,6800; VALOR TOTAL: R$ 26.067,12; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 955.773,30.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251280

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251280 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 6.180 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.012,00 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 4; QUANT.: 2.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,3610 ; VALOR TOTAL: R$ 72.722,00; ITEM: 5; QUANT.: 2.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3849 ; VALOR TOTAL: R$ 90.139,23 ; ITEM: 6; QUANT.: 19.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,7648 ; VALOR TOTAL: R$ 814.669,44 ; ITEM: 8; QUANT.: 1.130 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,3930 ; VALOR TOTAL: R$ 30.954,09 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.029.496,76 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE