DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

252 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251472

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; BLAU FARMACEUTICA S.A.; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251472 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 1; QUANT.: 5.304 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 152,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 807.056,64 ; TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ITEM: 3; QUANT.: 8.895 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 679,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.039.705,00 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 4; QUANT.: 1.098.335 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1944 ; VALOR TOTAL: R$ 213.516,32 ; ITEM: 5; QUANT.: 137.358 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2054 ; VALOR TOTAL: R$ 28.213,33 ; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 6; QUANT.: 2.075 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 79.016,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 1.747 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,6600 ; VALOR TOTAL: R$ 198.564,02 ; ITEM: 8; QUANT.: 733 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 14.777,28 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 9; QUANT.: 4.867 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 473.656,44 ; BLAU FARMACEUTICA S.A. ITEM: 10; QUANT.: 93.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 37.440,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; QUANT.: 15.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4300 ; VALOR TOTAL: R$ 162.708,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.054.653,03 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251619

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251619 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 75 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.837,50 ; ITEM:5; QUANT.: 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 130,50 ; ITEM:6; QUANT.:3.150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4800 ; VALOR TOTAL: R$ 4.662,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6400 ; VALOR TOTAL: R$ 7.614,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9700 ; VALOR TOTAL: R$ 436,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 20.680,50 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250772

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250772– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP; ITEM: 1; QUANT.: 55.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 18.700,00 ; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 11; QUANT.: 3.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 36.300,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 55.000,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250129 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): LIV SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ ORTESE E PROTESES ”** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250129 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) LIV SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA ITEM: 3; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.148,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 37.776,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 37.776,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE LICENÇA DE USO NÃO EXCLUSIVA E COOPERAÇÃO TÉCNICA NUP 24001.087924/2025-27**

I - ESPÉCIE: TERMO DE LICENÇA DE USO NÃO EXCLUSIVA E COOPERAÇÃO TÉCNICA DO CÓDIGO-FONTE DO SISTEMA INTEGRA SH ONDE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) SERÁ CONCEDENTE/LICENCIANTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (SMS) SERÁ CESSIONÁRIA/LICENCIADA II - OBJETO: concessão de Licença de Uso Não Exclusiva e Perpétua do código-fonte do Sistema Integra SH, bem como de sua documentação técnica, seguindo as seguintes premissas : 1. Propriedade Intelectual (PI): A CONCEDENTE/LICENCIANTE (SESA) retém integralmente a titularidade e todos os direitos de propriedade intelectual sobre o código-fonte, componentes, interfaces e manuais do Sistema Integra SH. 2. Licença: A CONCEDENTE concede à CESSIONÁRIA uma licença gratuita, não exclusiva, perpétua e irrevogável, ressalvada a possibilidade de revogação por descumprimento contratual conforme Cláusula Sétima, para uso, modificação, manutenção e evolução do Sistema Integra SH, exclusivamente para fins institucionais e de interesse público em saúde. 3. Material da Licença: Inclui o código-fonte completo, documentação técnica, estruturas de banco de dados e integrações necessárias ao funcionamento pleno da aplicação. III - VIGÊNCIA: Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos imediatos e permanentes. IV - DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026. V – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Riane Maria Barbosa de Azevedo.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

NºDO PROCESSO: 24001.096110/2025-83 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº52/2025

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 04/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE ;; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho do Convênio nº52/2025 , que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de ambulância no Município de Orós/CE. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2026 - Ícaro Tavares Borges e Tereza Cristina Alves Pequeno . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.001396/2026-16

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº