DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 67

na ZONA SUL, na E.E.M. ADAUTO BEZERRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Monsenhor Liberato, 1850 - Fátima, Fortaleza - CE, 60411- 150 . Qtde. Unit:1,00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 018/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 382.228,42 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) Emitido em: 30 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº014/2026 - NUP 22001.170132/2025-97

CONTRATO N.º: 014/2026/SEDUC CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado :Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA ALMEIDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. das Cerejeiras, 414 - Conjunto Esperança, Fortaleza - CE, 60763-655 , Qtde. Unit.1,00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 014/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 645.919,17 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e dezessete centavos) Emitido em: 30 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº015/2026 - NUP 22001.170130/2025-06

CONTRATO N.º: 028/2026/SEDUC CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. E, 305 - Conjunto Esperança, Fortaleza - CE, 60714-222, Qtde. Unit: 1,00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 028/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 536.847,80 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) Emitido em: 30 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela- CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº016/2026 - NUP 22001.170125/2025-95

CONTRATO N.º: 013/2026/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na EEMTI PAULO AYRTON ARAUJO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: BR-116, 800 - CAJAZEIRAS, FORTALEZA - CE, 60864-971 , Qtde. Unit: 1,00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 013/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 205.117,90 (duzentos e cinco reais, cento e dezessete reais e noventa centavos) Emitido em: DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 02 de FEVEREIRO de 2026. MARIA CANILDES VIEIRA SALES- CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2023 - NUP: 43022.010738/2025-04/IG: 1426962 - SACC: 1282227

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Rua 12 de Agosto, nº 579, sl B, bairro Centro, Tianguá/CE, CEP: 62.320-097, inscrita no CNPJ sob o nº 07.399.855/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. DANIELE BATISTA GOMES, postadora da Carteira de Identidade nº 2001028167197 SSP/CE e CPF nº 018.926.043-29, residente e domiciliada em Tianguá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CRUZ – CE.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$408.836,45 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), representando 2,97%(dois vírgula noventa e sete por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$408.836,45 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 021/057, OFÍCIO Nº 006160/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 072/073, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 100/102, partes integrantes deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII