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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/02/2026 · pág. 8

DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº633/2024 - NUP 22001.166904/2025-96/IG: 1427606 - SACC: 1356437

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 633/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº 3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2024, publicado no D.O.E de 24/12/2024, de acordo com justificativa no NUP 22001.166904/2025-96; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16 de janeiro de 2026 até 01 de março de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 18/12/2025, às fls. 47/49. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - Fortcon Serviços e Construções LTDA - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.154512/2025-84/IG: 1421056

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, com o endereço R. Cel. Correia, sn, o bairro: Centro, Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiana Cristiane de Medeiros; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/27651 publicado no DOE de 23/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.154512/2025-84, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 300KVA, DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO EXTERNA E ENCAMINHAMENTO DOS CIRCUITOS DE ARES CONDICIONADOS, da Escola EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.316,27 (Trinta mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), que representa 34,06% (Trinta e quatro vírgula zero seis por cento), e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Brenna Costa Gomes , 02 - Maria de Fátima Costa Gomes. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºNUP 22001.164211/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1421736

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2025;; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Sabino Nunes da Silva inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, Município São Luís do Curu/CE, neste ato representada por sua Secretária Sra. Grace Kelly Alves Pinto;; III - ENDEREÇO: São Luís do Curu/CE; IV - CONTRATADA: F & L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira Lima;; V - ENDEREÇO: São Luís do Curu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 03/2025 publicado no DOE de 12/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.117692/2025-13, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações;; VII- FORO: São Luís do Curu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor , que se trata do contrato 05/2025, que tem objetivo a correção do valor, em favor da EEMTI Sabino Nunes da Silva.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa da Secretária Escolar, datada em 25/11/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO 05/2025 – Gêneros de Alimentação. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 7.1. O valor da contratação é de R$ 57.250,49 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 7.1. O valor da contratação é de R$ 48.747,10 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 30 DE JANEIRO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Grace Kelly Alves Pinto. CONTRATADA: Fernando Ferreira Lima. TESTEMUNHAS: 1. Renata Marinho Silva. TESTEMUNHAS: 2. Felipe Gomes do Nascimento. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.001868/2026-05/IG-1426245

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/055370, com o endereço Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município P i n d o r e t a m a/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município P i n d o r e t a m a/CE,; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município P i n d o r e t a m a/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2025/02188 publicado no DOE de 04/04/2025 e de acordo com o processo nº22001.001868/2026-05 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Pindoretama-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir de 04/04/2026 até 09/12/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir de 05/02/2026 até 12/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS- CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Matheus Holanda Sousa , 02-Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR