DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001149589/20253 - IG - 1427675

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caixas, nº 982, Bairro: Centro, Aracati/CE, CEP: 62.800- 000, Fone: (88) 99672-6348, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30907, Termo de Participação nº 20250028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30907 e Termo de Participação nº 20250028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 29384. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE - Ruth Fernandes Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075998/202595 - IG - 1401512

CONTRATANTE: A (A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM , situada(o) na Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone (88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ ADAUTO GONÇALVES CONTRATADA: COELETRICA ENGENHARIA LTDA , com sede na rua Monsenhor Bruno, 1153, Aldeota, Fortaleza – CE , CEP: 60.115-191 Fone: (085) 99428- 1939, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.045.413/000159, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO MARROCOS MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13414 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13414 e Termo de Participação nº 2025/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MISSÃO VELHA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 96.900,00 (Noventa e seis mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 565913. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADAUTO GONÇALVES - CONTRATANTE - MARCOS PAULO MARROCOS MOURA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007636/2026-52 IG 1427709

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitonio Monteiro , nº 372, Centro - Canindé , CEP: 62.700- 000 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Leonardo Ferrreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL – GARRAFÃO DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00544 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00544 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.478,66 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.500 00.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Damião Lins de Souza CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE IGOR BISERRA BARROS 2 - JAMESON DARLIN DE SOUZA MELO Fortaleza 02 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025144/2026-49/IG: 1427612

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, com sede à Rua Padre Cicero, 380, Cocobo, CEP: 63504-150 – Iguatu - CE doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00457 e Termo de Participação nº 2026002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00457 e Termo de Participação nº 2026002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.572,50 (vinte e um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.500 00.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR