DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
290 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ADEILDO XAVIER | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO JUVENIL COSTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RODRIGUESDE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE AECIO DE MELO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| JOSE GERARDO NASCIMENTO VIDAL | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE ORLANDO PINTO LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 17.770,00 |
*** *** * PORTARIA Nº288/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.101606/2026-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 31/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| MARIA REGINA DA COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
TERMO DE DÍVIDA Nº33/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.022951/2024-98
CREDOR: MARCELO SANTOS DE FREITAS; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4183/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MARCELO SANTOS DE FREITAS , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.160,11 (mil, cento e sessenta reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.1 5.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº34/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.041574/2024-96
CREDOR: ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4185/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 07/08/2024. VALOR: R$ 2.028,44 (dois mil, vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003. 26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº35/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023339/2024-32
CREDOR: IGOR FREIRE MARTINS; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4205/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de IGOR FREIRE MARTINS , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.216,59 (mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313. 20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº36/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023226/2024-37
CREDOR: ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4226/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.160,11 (mil, cento e sessenta reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003 .26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº38/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023936/2024-67
CREDOR: RAFAEL ALMEIDA AMAZONAS; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4209/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida