DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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em face de RAFAEL ALMEIDA AMAZONAS , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 1.154,77 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.2 6.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº40/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023324/2024-74

CREDOR: ÍVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4229/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ÍVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.737,97 (mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.2 6.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº41/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.037052/2024-90

CREDOR: LUCI MARY DAMASCENO; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4227/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LUCI MARY DAMASCENO , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 25/07/2024. VALOR: R$ 2.627,54 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26. 122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº42/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.027407/2024-32

CREDOR: JOSÉ AÉCIO DE MELO; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4210/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JOSÉ AÉCIO DE MELO , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 02/07/2024. VALOR: R$ 2.511,80 (dois mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5 011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº43/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.026992/2024-53

CREDOR: ANTÔNIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BARROS; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4228/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANTÔNIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BARROS , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 01/07/2024. VALOR: R$ 1.649,82 (mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº46/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.028241/2024-71

CREDOR: MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 023/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 03/07/2024. VALOR: R$ 1.633,44 (mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820000 3.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº47/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.021234/2024-49

CREDOR: JONATAN SÁ SILVA; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3687/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JONATAN SÁ SILVA , referente a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 02/07/2024. VALOR: R$ 2.095,20 (dois mil, noventa e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011 200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº24/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.139925/2025-89

CREDOR: ALISSON DIORGENES VASCONCELOS; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual n° 9.809, 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF N° 16/2025 e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 56/2026 – DIJUR/NUPAD/DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ALISSON DIORGENES VASCONCELOS , referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, referente municipal do dia 29/09/2025, no importe de R$ 121,12 (cento e vinte e um reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº022/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ADOLFO MADSON DE OLIVEIRA MENDONÇA , Assistente Operacional, matrícula nº 10662, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 15.02.2026 a 28.02.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.928,92 (mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor de R$ 84,79 (oitenta e