DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
296 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO/CARGO | RESULTADO AVALIAÇÃO GDAM % |
|---|---|---|---|
| SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA | 000607-1-2 | GESTOR AMBIENTAL | 100% |
| SHIRLY EMANUELLE ESTEVES DE LIMA | 000585-1-3 | GESTOR AMBIENTAL | 100% |
| SUZANA RÉGIA MOREIRA MATOS | 000547-1-2 | GESTOR AMBIENTAL | 100% |
| SUZANA SOARES PEREIRA | 000657-1-4 | FISCAL AMBIENTAL | 100% |
| TABTHO VIEIRA PEREIRA | 300007-9-X | ASSESSOR TÉCNICO | 100% |
| TACIANA MARTINS SILVA BOTO | 300004-4-7 | ARTICULADOR | 100% |
| TELMA RODRIGUES SAMPAIO PINHEIRO | 000287-1-1 | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100% |
| THALES RAFAEL GUIMARÃES QUEIROZ | 300007-8-1 | ARTICULADOR | 100% |
| THIAGO TERRA MIGUEL RUSSELL | 000601-1-9 | FISCAL AMBIENTAL | 100% |
| TIAGO BESSA ARAGÃO | 000593-1-5 | FISCAL AMBIENTAL | 100% |
| ULISSES COSTA DE OLIVEIRA | 000604-1-0 | FISCAL AMBIENTAL | 100% |
| ULISSES JOSÉ DE LAVOR ROLIM | 000596-1-7 | GESTOR AMBIENTAL | 100% |
| VALÉRIA CAMPOS DE ALMEIDA | 000531-1-2 | FISCAL AMBIENTAL | 100% |
| VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO | 000522-1-3 | ECONOMISTA | 100% |
*** *** * PORTARIA Nº10/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do Art. 13-B da Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo NUP 57022.018299/2025-84, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedido à servidora PAULA PEIXOTO ITABORAHY** , Procuradora Autárquica, matrícula nº 300004-1-2, portadora do título de Mestra em Meio Ambiente de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base, a partir de 21 de agosto de 2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) PITER ANDERSON SEVERINO DE JESUS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** * PORTARIA CC 0018/2026-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PITER ANDERSON SEVERINO DE JESUS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão da Logística Corporativa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** * PORTARIA Nº021/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 30001.000023/2026-12–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 23/12/2025, da servidora pública MARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE** , Professor, matrícula nº 1217781X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº581/2025, datada de 02/12/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 04/12/2025, cedido para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Educação do Município do Crato, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº22/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 46001.000814/2026-82, RESOLVE alterar o número da matrícula nº 3000254-7 para matrícula nº3000324-1 do representante da SEPLAG CAIO HUGO CARVALHO VITOR , da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o provimento efetivo do cargo de 2º Tenente da Polícia Militar – PMCE – Quadro complementar, constituída por meio da Portaria nº 298/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2025, alterada pela Portaria nº 345/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2025, permanecendo o pagamento da gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NUP: 46001.000698/2026-00
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Apostilamento a atualização das dotações orçamentárias dos contratos celebrados pela Secretaria do Planejamento e Gestão, de acordo com a Lei Orçamentária Anual - Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 2025, conforme Anexo Único deste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo de Apostilamento altera o disposto nas cláusulas contratuais previstas nos instrumentos contratuais em comento, para fazer face a atualização de dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias.” DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026; RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Daniel de Carvalho Bentes - Secretário Executivo de Modernização e Governo Digita.
ANEXO ÚNICO AO APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – LEI Nº19.642, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. NUP: 46001.000698/2026-00
CONTRATO SACC CONTRATADO(A) LEI FEDERAL DOTAÇÃO LOA-2026 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 46100010.03.126.191.12268.15.449140.1.7543220059.1.4.01 4610 14/2024 1339279 14.133/2021 INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE 0010.03.126.191.12268.15.449140.2.7543220059.1.4.01 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 46100010.03.126.191.12267.15.449140.1.7543220059.1.4.01 4610 30/2024 1339729 14.133/2021 INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE 0010.03.126.191.12267.15.449140.2.7543220059.1.4.01