DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OF
CONTRATO|ICIAL
SACC|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII
CONTRATADO(A)|I Nº025 | FOR
LEI FEDERAL|297
TALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
DOTAÇÃO LOA-2026| |---|---|---|---|---| |32/2024|1330080|FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO GOMES|14.133/2021|46100010.04.126.223.12264.15.449035.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.223.12264.15.449047.1.7543220059.1.4.01 46100
010.04.126.223.12264.15.449035.2.7543220059.1.4.01 46100
010.04.126.223.12264.15.449047.2.7543220059.1.4.01| |43/2024|1339496|MARCIAL PORTO FERNANDES|14.133/2021|46100010.04.126.424.12157.15.449035.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12157.15.449047.1.7543220059.1.4.01 46100
010.04.126.424.12157.15.449035.2.7543220059.1.4.01 46100
010.04.126.424.12157.15.449047.2.7543220059.1.4.01| |53/2024|1356697|EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE|14.133/2021|46100010.03.126.191.12267.15.449140.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.03.126.191.12267.15.449140.2.7543220059.1.4.01
| |||||46100010.04.126.424.12152.15.449140.1.7543220059.1.4.01 46100010
.04.126.424.12154.15.449140.1.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.4| |51/2024|1350799|EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE|14.133/2021|24.12216.15.449140.1.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12211.
15.449140.1.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12152.15.44914
0.2.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12154.15.449140.2.7543
220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12216.15.449140.2.7543220059.1
.4.01 46100010.04.126.424.12211.15.449140.2.7543220059.1.4.01| |||||46100010.04.126.424.12207.15.449035.1.7543220059.1.4.01 46100010
.04.126.424.12207.15.449047.1.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.4
| |56/2024|1348613|NAZIR TANNUS CHAIR JUNIOR|14.133/2021|24.12207.15.449092.1.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12207.
15.449093.1.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12207.15.44903
5.2.7543220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12207.15.449047.2.7543
220059.1.4.01 46100010.04.126.424.12207.15.449092.2.7543220059.1
.4.01 46100010.04.126.424.12207.15.449093.2.7543220059.1.4.01| |62/2024|1355167|RAFAEL LOPES GOMES|14.133/2021|46100010.03.126.191.12267.15.449035.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.03.126.191.12267.15.449047.1.7543220059.1.4.01 46100
010.03.126.191.12267.15.449035.2.7543220059.1.4.01 46100
010.03.126.191.12267.15.449047.2.7543220059.1.4.01| |01/2025|1358629|GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS
DE PESQUISAS LTDA|14.133/2021|46100010.04.126.424.12214.15.449040.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12214.15.449040.2.7543220059.1.4.01| |04/2025|1377416|EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE|14.133/2021|46100010.04.126.434.12259.15.449140.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.434.12259.15.449140.2.7543220059.1.4.01| |06/2025|1365053|LUIZ ALEXANDRE MOREIRA BARROS|14.133/2021|46100010.03.126.191.12268.15.449035.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.03.126.191.12268.15.449047.1.7543220059.1.4.01 46100
010.03.126.191.12268.15.449035.2.7543220059.1.4.01 46100
010.03.126.191.12268.15.449047.2.7543220059.1.4.01| |08/2025|1367267|DANILO PANZERI CARLOTTI|14.133/2021|46100010.03.126.191.12268.15.449035.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.03.126.191.12268.15.449047.1.7543220059.1.4.01 46100
010.03.126.191.12268.15.449035.2.7543220059.1.4.01 46100
010.03.126.191.12268.15.449047.2.7543220059.1.4.01| |||||46100001.04.122.424.12148.03.449035.1.7543220059.1.4.01 46100001.04
.122.424.12148.03.449047.1.7543220059.1.4.01 46100001.04.122.424.121| |09/2025|1366932|GILTON DE ABREU SILVA|14.133/2021|48.03.449093.1.7543220059.1.4.01 46100001.04.122.424.12148.03.44903
5.2.7543220059.1.4.01 46100001.04.122.424.12148.03.449047.2.7543220
059.1.4.01 46100001.04.122.424.12148.03.449093.2.7543220059.1.4.01| |17/2025|1389501|CARLOS WAGNER RIOS PINTO|14.133/2021|46100001.04.122.424.12148.03.449035.1.7543220059.1.4.01 4610
0001.04.122.424.12148.03.449047.1.7543220059.1.4.01 46100
001.04.122.424.12148.03.449035.2.7543220059.1.4.01 46100
001.04.122.424.12148.03.449047.2.7543220059.1.4.01| |24/2025|1402500|GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS
DE PESQUISAS LTDA|14.133/2021|46100010.03.126.191.12266.15.449040.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.03.126.191.12266.15.449040.2.7543220059.1.4.01| |26/2025|1403497|CLM SOFTWARE COMÉRCIO,
IMPORTAÃO E EXPORTAÃO LTDA|14.133/2021|46100010.04.126.424.12152.15.449040.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12152.15.449052.1.7543220059.1.4.01 46100
010041264241215215449040275432200591401 46100| |||Ç Ç||...........
010.04.126.424.12152.15.449052.2.7543220059.1.4.01| |27/2025|1405561|CLM SOFTWARE COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA|14.133/2021|46100010.04.126.424.12154.15.449040.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12154.15.449040.2.7543220059.1.4.01| |28/2025|1405683|CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.|14.133/2021|46100010.04.126.424.12154.15.449052.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12154.15.449052.2.7543220059.1.4.01| |29/2025|1405338|CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.|14.133/2021|46100010.04.126.424.12152.15.449040.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12152.15.449052.1.7543220059.1.4.01 46100
010.04.126.424.12152.15.449040.2.7543220059.1.4.01 46100
010.04.126.424.12152.15.449052.2.7543220059.1.4.01| |31/2025|1407652|NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA|14.133/2021|46100010.04.126.424.12157.15.449040.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12157.15.449040.2.7543220059.1.4.01| |34/2025|1411823|CUBBO INOVA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA|14.133/2021|46100010.04.126.424.12258.15.449039.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.04.126.424.12258.15.449039.2.7543220059.1.4.01| |41/2025|1412952|EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE|14.133/2021|46100010.03.126.191.12268.15.449140.1.7543220059.1.4.01 4610
0010.03.126.191.12268.15.449140.2.7543220059.1.4.01|

Gilton de Abreu Silva Assessor Jurídico OAB/CE N. 20.261 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº006/2026 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo SUITE nº 46042.004023/2026-45, conforme parágrafo único do art.17, combinado com o art. 39 e § 2º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, bem como as determinações estabelecidas no art. 4º da Lei 16.530, de 02 de abril de 2018, combinado com os artigos 5º e 53, inciso I do Decreto nº 33.198, de 05 de agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR , o servidor EXPEDITO ANTONIO DA SILVA SOUSA , Diretor da Diretoria Técnica de Saúde - DITES, para SUBSTITUIR a Superintendente, Celyne Mary Vasconcelos Costa , durante suas férias, podendo praticar os atos concernentes ao Cargo supramencionado, no período de 03 de fevereiro à 04 de março de 2026. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º, da Lei Complementar nº 184 de 21 de novembro de 2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10061.051477/2025-59 – SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, caput, 6º, inciso II, e 8º, da Lei Complementar Estadual nº 21, de 29 de junho de 2000, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 159, de 14 de janeiro de 2016, art. 24-B do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, combinado com o art. 7º da Lei Federal nº 3.765/1960, ambos com redação dada pela Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da ativa ACLECIO COSTA SILVA, CPF: 032.658.60329, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto de SOLDADO, percebendo o soldo do mesmo posto, matrícula nº 3088865-0, com óbito em 20/08/2025, pensão mensal no valor de R$ 5.578,15 (cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos), correspondente à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE N° 216, de 14/11/2025, conforme descrição abaixo. A partir de 20/08/2025: NOME: RAQUEL SANTANA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 046.952.633-51 VALOR: R$ 2.789,07