DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

306

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 62/2026 PROCESSO Nº24001.096634/2025-74 PRÉ-RESERVA 1420577000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LOTUS MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 13.930,00 (treze mil e novecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/02/2026; SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ALECHSSANDRA RESSETTI OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 68/2026 PROCESSO Nº24001.047095/2025-40 PRÉ-RESERVA 1395651000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/ HIAS. CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, saco plástico transparente , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL:R$555.808,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/01/2026. SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Francisco Fabio Alves Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 81/2026 PROCESSO Nº24001.095670/2024-30 PRÉ-RESERVA 1372881000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ (COORLECE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação de serviços médico-hospitalares em otorrinolaringologia e cirurgias de vias aéreas pediátricas em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 853.779,72 (oitocentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 .3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E HERALDO JOSÉ BARROSO MEDEIROS Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.000671/2026-76 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº37/2024

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 05/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 37/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde para o município de Milhã/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08 de março de 2026 e findando em 08 de março de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2026 - Ícaro Tavares Borges e Luiz Alan Pinheiro Macedo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.038475/2025-93 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº006/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE POTENGI – CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de 01(uma) ambulância para o município de Potengi/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5196. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013, pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018 e demais alterações, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e outras legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$201.966,67 VALOR: VALOR: R$201.966,67 (duzentos e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$51.966,67 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.4440 42.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.1 71.10898.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Salviano Linard de Alencar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2026

NUP: 24001.005044/2026-21

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 456.608,55 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, no período de 01/01 à 20/01/2026. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu

ORDENADOR DE DESPESAS