DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 305

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº93/2026 AO CONVÊNIO Nº13/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005708/2026-52, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício n.° Ofício nº 008/2026 (pág. nº 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº94/2026 AO CONVÊNIO Nº72/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005245/2026-29, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício n.° 28.01.001/2026 (pág. nº 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITIVO Nº1º AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº29/2025

NUP: 24001.072339/2025-22

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PARAMBU/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber e na Lei nº 14.133/2021; OBJETO: prorrogar , por mais 01 (um) ano, a partir de 23 de janeiro de 2026, o Termo de Cessão nº29/2025 , cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) VENTILADOR MODELO ASTRAL 100 e acompanhamentos, em favor da paciente RAABE GONÇALVES SIQUEIRA, no município de Parambu/CE, conforme Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0263/2025: TOMBO:533526, VENTILADOR MODELO ASTRAL 100, N/S : 80047300528, FABRICADO: ResMed, QUANT:01; TOMBO:533541, Bolsa de transporte original ResMed, Fonte de alimentação elétrica, Cabo de alimentação, Bateria interna (integrada ao equipamento), Filtro reutilizável (instalado), Manual do usuário, Base aquecedora, QUANT:01. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 23 de janeiro de 2026; FORO: Fortaleza/ CE; DATA DA ASSINATURA:23/01/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rômulo Mateus Noronha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/2026 PROCESSO Nº24001.069752/2024-29 PRÉ-RESERVA 1347615000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS. CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de testes de PCR MULTIPLEX para diagnóstico de Meningites, doenças respiratórias graves, sepse, gastroenterites e infecções articulares, com cessão, em regime de comodato , de equipamento que utilizem a metodologia de PCR MULTIPLEX com sistema automatizado, para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$2.182.650,00 (dois milhões cento e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.50 0.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/02/2026. SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO