DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
320
| CARACTERÍSTICA | DESCRIÇÃO | PARÂMETRO EXIGIDO |
|---|---|---|
| DIPLOMACIA | Capacidade de ser atencioso, cortês, evitando magoar as outras pessoas. | Elevado |
| METICULOSIDADE | Capacidade de agir atendo-se a detalhes. | Adequado |
| OBJETIVIDADE | Capacidade de selecionar, dentre várias possibilidades, o essencial e necessário para atingir uma determinada meta. | Elevado |
| SENTIDO CRÍTICO | Capacidade de analisar imparcialmente um fato,um evento,uma opinião,submetendo-os a uma apreciação científica. | Bom |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2024-FSPDS NUP Nº10001.000198/2026-12 – PRE RESERVA: 1426046000
I – ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-FSPDS (SACC 1304525); II - CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ n.º 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, Av. Aguanambi, s/n.º, Bloco II, 3º Andar, Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP 60.415-390; IV - CONTRATADA: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA . – CNPJ N.º 24.327.852/000156; V – ENDEREÇO: Rua Poço Branco, nº 2002 Bairro: Nova Parnamirim - RN, CEP: 59.152-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 20230040, da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, e na forma do inciso XI do art. 40 e art. 37, XXI da Constituição Federal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo NUP n.º 10001.000198/202612; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº002/2024-FSPDS (SACC nº 1304525), com início em 07 de fevereiro de 2026 e término em 06 de fevereiro de 2027, cujo objeto contratual visa o SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA COM RQE – REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA OU ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - SSPDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA Constitui-se também objeto deste termo o reajuste anual do contrato, no percentual de 4,410520%, (quatro vírgula quatrocentos e dez e quinhentos e vinte por cento), corrigido pela variação do índice econômico do IPCA-IBGE, de acordo com a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, a partir da data da renovação do contrato, acrescendo ao contrato o montante de R$ 7.981,28 (sete mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). IX - VALOR GLOBAL: R$ 188.941,28 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/02/2026 a 06/02/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho – Gerente-Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Édipo Gladston Amâncio da Silveira - Representante Legal da empresa Soul Gestão de Negócios LTDA.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 17 de Fevereiro de 2026, da designação de LARISSE SALES NUNES DE VASCONCELOS , constante na Portaria Nº 1453/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de Dezembro de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS 4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 17 de Fevereiro de 2026, da designação de ANTONIO RONALDO RODRIGUES MACHADO , constante na Portaria Nº 1387/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Novembro de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS 4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 17 de Fevereiro de 2026, da designação de FRANKLIN DELAMBRE MATOS DE SOUZA , constante na Portaria Nº 1388/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Novembro de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS 4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 17 de Fevereiro de 2026, da designação de RAYANE DE ALMEIDA FILGUEIRA , constante na Portaria Nº 1383/2025, publicada no Diário Oficial do Estado d e 25 de Novembro de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS 4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) STEFANO COELHO SANTOS , matrícula 30004841, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 28 de Janeiro de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL