DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
325
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº25/2026-CEFIN DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUILHERME MACIEL BARBOSA | 301.210-9-0 | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortim | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| LEANDRO MARTINS DE FRANÇA VIDAL | 138-912-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortim | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº26/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia de Santa Quitéria, que viajaram para o município de Varjota, do dia 12/01/2026 ao dia 16/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Força-Tarefa para intensificar as investigações junto a Delegacia local, conforme processo nº 10051.001207/2026-05, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2026-CEFIN DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENNER RANDSON SILVA COSTA | 300.124-9-6 | Oficial Investigador de Polícia | Santa Quitéria | Varjota | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| NARA LIVIA MUNIZ LIMA | 300.931-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | SantaQuitéria | Varjota | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,86 |
*** *** * PORTARIA Nº028/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, no dia 06/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar viatura em revisão e material de expediente, entregar material na PEFOCE, conforme processo nº 10051.000453/2026-31, concedendo-lhes meia-diária diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2026-CEFIN DE 19 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JORGE CÂNDIDO SOARES RIBEIRO | 404.944-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| ÁUREA CAROLINNE PINHEIRO FERREIRA | 404.671-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº30/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Coordenadoria de Saúde do Policial Civil (CO-SAÚDE), que viajaram para Nova Olinda/CE, do dia 19/01/2026 ao dia 23/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem acompanhamento social e preventivo da Coordenadoria de Saúde do Policial Civil; conforme processo nº 10051.037998/202512, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº30/2026-CEFIN DE 19 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Nova Olinda | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ | 054.568-1-9 | Agente de Administração | Fortaleza | Nova Olinda | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| VINÍCIUS EMANOEL ANDRÉ RODRIGUES ALVES | 405.155-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Nova Olinda | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| RENATA SILVA PINHEIRO MELO | 167.885-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Nova Olinda | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.365,72 |
*** *** * PORTARIA Nº32/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul RUSSAS/CE, que viajaram para Aracati/CE, no dia 08/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Reunião de Alinhamento do Carnaval de 2026, conforme processo nº 10051.000592/2026-65, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2026-CEFIN DE 19 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO DAMASCENO | 300.535-1-6 | Delegado | Russas | Aracati | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOÃO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA | 300.113-2-5 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Aracati | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº33/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Crateús, matrícula nº 791.113-6-8, que viajou para Novo Oriente/CE, no dia 13/01/2026, com a finalidade de exercer respondência pela cidade de Novo Oriente em virtude das férias do Delegado Titular; conforme processo nº 10051.000628/2026-19, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco