DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 345
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO XIMENES PLUTARCO | 30032918 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SCI PARA ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICIDIO |
4 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 326,88 |
| LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA |
20243317 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | INTERVENÇÃO BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO |
4 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 457,64 |
| LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA |
20243317 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | SIMULADOS PRÁTICOS DE INTERVENÇÃO BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO |
16 | 29/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.830,56 |
| LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA |
20243317 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | IMOBILIZAÇÃO HUMANA | 4 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 457,64 |
| LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA |
20243317 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 S |
UICIDOLOGIA E GUARDIÕES DA VIDA | 4 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 457,64 |
| LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA |
20243317 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | SCI PARA ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICIDIO |
4 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 457,64 |
| EDUARDO CARNEIRO RAMOS |
3003919X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS A TENTATIVAS DE SUICÍDIO |
4 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 261,52 |
| ROBERTHA LORETHA SOUSAN |
30038339 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SIMULADOS PRÁTICOS DE INTERVENÇÃO BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO |
16 | 29/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.307,52 |
| YURI DE ALCÂNTARA MUNIZ |
300379-0-1 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS A TENTATIVAS DE SUICÍDIO |
4 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 261,52 |
| KILDER TAVORA TEIXEIRA | 20242310 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SIMULADOS PRÁTICOS DE INTERVENÇÃO BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO |
16 | 29/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.307,52 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 192 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.913,32
PORTARIA Nº48/2026 - NUP 10041.000495/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA – CEGPR/2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000495/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)... GRUPO - |
25 | 06/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 2.043,00 |
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)... GRUPO - |
25 | 06/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 2.043,00 |
| EMILY PEREIRA SOARES PERES |
00055018 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO PARA RESULTADOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA |
16 | 08/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 1.307,52 |
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA |
16 | 06/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 2.353,60 |
| RAIMUNDO AVILTON MENESES JUNIOR |
60029016 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
18 | 07/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 2.059,38 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.806,50
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2026 PARTÍCIPES: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO - SET, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA . OBJETO: O presente termo de cooperação, tem como objeto a instalação e o eficaz funcionamento da Unidade/Posto de Atendimento do IDT/SINE no Município de Pedra Branca com vistas ao atendimento do trabalhador e das empresas, objetivando o cadastro de trabalhadores para o emprego, inserção do trabalhador no mercado de trabalho, operacionalização do seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientação para o trabalho e prestação de informações sobre o mercado de trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é celebrado com fundamento no artigo 184 da Lei Federal n° 14.133/2021 e, no que couber, na Lei Federal n.º 13.019/2014 VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até 31 de dezembro de 2028 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretário do Trabalho, Raimundo Nonato Lima Ângelo - Presidente do IDT e Maria Ivoneth Braga de Sousa - Prefeita do Município de Pedra Branca SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/Ce, aos 02 de fevereiro de 2026.
Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ERIVANDA SOUSA DE LIMA , matrícula 30000870, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 09 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** * Nº DO PROCESSO: 36001.000111/2026-09 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2026 Nº DA PRÉ-RESERVA: 1427754000 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.000.000,00; FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 313.326,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO e MUNICÍPIO DE ARACATI . OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoio à manifestação cultural nacional de grande porte e público com repercussão nacional** no município de Aracati-CE, nos termos da Lei Federal