DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 355

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A Senhora Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto contratação de empresa para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de Convenio TGOV 936030) do Município de Graça-CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0606.01/2025 - CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, no valor total de R$ 722.417,24 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 11 de Dezembro de 2025. Isadora Amaral Rodrigues - Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira nº 406, Centro, Guaramiranga/CE, CEP: 62.766-000, comunica aos interessados que realizará, às 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2026 , Contratação Direta , na forma de Dispensa de Eletrônica nº 2026.02.03.03 , por meio do Fundo Municipal de Educação . Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00h , na Comissão de Contratação, situada na Rua Joaquim Nogueira Lopes, nº 040, Centro, Guaramiranga/CE, CEP: 62.870-000, bem como no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Guaramiranga/CE, 05 de fevereiro de 2026 . Francisco Ramalho Meireles - Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.03.02 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009, ALTERADA PELA LEI 15.226/2025 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE, que no período de 06 de fevereiro de 2026 à 10 de março de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO . Os documentos deverão ser entregues até às 17h do dia 10 de março de 2026 . Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, GUARAMIRANGA/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TAVBOSA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025-CE08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA/CE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 986947/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ABERTURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS XIMENES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.26.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado, produzido sob medida, destinado a sala socioeducativa do CRAS Catolé de Interesse da Secretaria de Assistência Social com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 24 de fevereiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de fevereiro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 27.11.001/2025-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: a empresa Construtora Exito LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.09.16.02-PMPF/SEMAS. Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Valor Global: R$ 183.301,90 (cento e oitenta e três mil, trezentos e um reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 27/11/2025. Vigência do Contrato: 27/11/2026. Signatários: Petrúcio Muniz Ferreira e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SS-CP002/2025.** Processo Administrativo nº 00009.20250131/0001-46 - Contrato nº SS-CP002/2025 - Origem: Concorrência pública nº SS-CP002/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) no Município de Nova Russas - Ce, atráves do Novo PAC. Valor Contratado: R$ 1.715.418,62 (Um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. – Prazo de Vigência: 08 de dezembro de 2025 a 09 de agosto de 2026. José Nonato Braga Rolim – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº JUV-CP003/2024.** Processo Administrativo nº 00005.20241105/0001-26 - Contrato nº JUV-CP003/2024 - Origem: Concorrência Pública Nº JUV-CP003/2024 - Contratante: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - Contratada(o): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Reforma do Estádio Municipal de Futebol de Nova Russas - Ce, Conforme Contrato de Repasse n° 959149/2024/MESP/CAIXA e Plano de Trabalho n° 1093610-22. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Prazo de Vigência: 24 de novembro de 2025 a 24 de julho de 2026. Luís Correia Nunes Filho - Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N° 01/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo os envelopes de “Habilitação e Projetos de Vendas” até o dia 11 de Março de 2026, às 9h00min, quando em sessão pública estará abrindo os documentos e propostas, para a Chamada Pública no 01/2026-SEDUC - aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Maria Veridiana de Farias - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.03/2026. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção Habilitação . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 09/02/2026, às 08:30hs para o dia 24/02/2026, às 08:30hs, com início fase de lances: 08h30 do dia 24/02/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Santana do Acaraú-CE, 05 de fevereiro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretaria de Saúde.**