DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 20 de fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2026, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos. brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Retificação (Aviso de Licitação). O Agente de Contratação Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o aviso de licitação do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.29.1. Onde Se lê: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiro) destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE. Leia-se: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus Anexos, restando os demais itens do edital e demais anexos inalterados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de fevereiro de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação Município.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2025-CP, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitante ECLÉTICA COMUNICAÇÃO LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o nº 02.052.682/0002-92, apresentou recurso contra o julgamento geral das propostas técnicas. As razões do recurso encontram-se disponíveis na Plataforma Licita Mais Brasil, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Desta forma fica aberto o prazo para apresentação das contrarrazões ao recurso, conforme disposto no item 21 do Edital, nos termos do art. 165, §4º, da Lei Federal nº 14.133/21. Opson Marques de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Maranguape, em 05 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.005/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONOR DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/02/202 6 até o dia 26/02/2026 , às 07h30mi n. Abertura das Propostas: 26/02/2026 , às 08:30min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 04 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato de Termo de Revogação – Pregão Eletrônico nº 10.011/2025. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.011/2025, que tem por objeto o Registro de preços para Aquisição de Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Compreendendo Kits Cirúrgicos Reutilizáveis e Sistema de Vídeo para Histeroscopia, destinados a atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no Município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Rilson Andrade de Sousa - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Quixadá/CE, 04 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.13.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000016/2026- Edital nº 90131/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Caminhão Com Reservatório Do Tipo “Pipa”, Objetivando A Rega De Canteiros, Lavagem De Espaços Públicos Pós Eventos Festivos Da Municipalidade E Eventuais Solicitações Diversas Da Comunidade, Com Vistas A Atender Às Demandas Da População, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Serviços Públicos Do Crato, No Ceará. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 05 de fevereiro de 2026. Charles Antônio Doria Do Nascimento – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 15.12.003/2025-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: A empresa LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.02-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento (saldo remanescente), no Bairro Areias, nas Ruas S.D.O - 01; S.D.O - 02; S.D.O - 03 e S.D.O - 04, na Sede do Município de Penaforte/CE, referente ao MAPP Nº. (5213), Convênio nº. 036/2022, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará. Valor Global Contratado: R$ 444.948,38 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2025. Vigência do Contrato: 15/12/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 15.12.001/2025-SETRAN. Contratante: Secretaria Municipal de Transportes. Contratada: A empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.04-PMPF/SETRAN. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), estradas areias, Romão Ferreira; Vila Retiro; Sítio Retiro; Gentil - Caboclo; Caboclo - Ouro Preto; Lagoa Preta - Vila Retiro; Baixio do Couro e Baixio dos Moisés, zona rural do município de Penaforte/CE. Valor Global Contratado: R$ 1.922.583,04 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 09/12/2025. Vigência do Contrato: 27/11/2026. Signatários: Mauro Reneyg Ferreira Rocha e Syomara Alves Barboza.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.19.01PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de fevereiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0306.01/2024-SMDU - 07° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data da Assinatura do Aditivo: 23 de janeiro de 2026; Vigência: De 23 de janeiro de 2026 até 23 de maio de 2026. Secretária Municipal: Cíntia Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 05 de fevereiro de 2026.