DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO N° 0152021.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra. PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93 .DATA: 07/02/2025. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação e Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP/CORSEC – O(A) Consórcio Pub Manejo de Resíduos Sólidos Reg Ser de Crateús - CORSEC, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001/2026/CP/CORSEC. Objeto: Construção de um Central Municipal de Resíduos – CMR, com 7.500,00m², no Município de Poranga, CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99807- 6870 ou no endereço: Rua Dr. Otávio Lobo, N° 334, Centro, 62280-000. Santa Quitéria-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Francisco Railson da Silva Costa – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.05.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 14h, do dia 24 de Fevereiro de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.05.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e retelhamendo de diversas escolas atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www. piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 06 de Fevereiro de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Resultado de Proposta - Chamamento Público Nº 002/2025-CH. O Município de Pedra Branca/CE, por meio da Comissão de Qualificação de Organização Social - OS, torna público o Resultado do Julgamento Proposta de Programa de Trabalho e a Proposta Financeira Chamamento Público N° 002/2025-CH, cujo objeto é a seleção e contratação de Organização Social sem fins lucrativos para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Está classificada e aprovada a proposta registrando pontuação máxima de 100 pontos, com o Valor Global de R$ 39.639.375,01 (trinta e nove milhões seiscentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e um centavos) a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira/ CE - Instituto São Vicente, por atender integralmente às exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do Edital. Pedra Branca - CE, 04 de fevereiro de 2026. Francisca Ivania de Souza Bezerra - Presidente da Comissão de Qualificação de Organização Social - OS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato Nº 1112.01/2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; CNPJ: 15.203.873/0001-79. Data da Assinatura do Contrato: 11 de Dezembro de 2025. Valor: 722.417,24 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota – (retomada de obra de convenio TGOV 936030) do Município de Graça-CE. Prazo de Execução: 6 (seis) meses. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 0704.10. 301.1012.1.027. Elemento de Despesas: 44905101. Assina Pela Contratada: Anastácio Patricio Praciano Pontes. Assina Pelo Contratante: Isadora Amaral Rodrigues. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.01.26.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Jijoca de Jericoacoara, CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de fevereiro de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 09 de fevereiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto: Aquisição de viatura para cumprimento de convênio Plataforma + Brasil, nº 904471/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Ministério de Justiça e Segurança Pública da União, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0502.02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fretes de veículos por quilômetro (km) para prestação de serviço de transporte terrestre de pacientes, destinado a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/ pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 05.001/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas no Censo Escolar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Banabuiú-Ce. A partir do dia 06 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 04 de fevereiro de 2026. Edilane Maciel da Silva - Pregoeira Oficial do Município.