DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

352 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001202602020180. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:30, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001202602020180. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001202602020180. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Câmara Municipal de São Benedito/CE, End. Residencial Aeroporto. São Benedito - CE, 06 de fevereiro de 2026. CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, comunica aos interessados que no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02.03.01/2026, cujo objeto é a CONCLUSÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO – COMUNIDADES DE AÇUDINHO, JORDÃO E JUCÁS – MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com. br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 07/2025 – OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE. CONTRATANTE : Secretaria de Saúde. CONTRATADA : INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . VALOR ACRESCIDO: R$ 487.444,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 02.01.2026. Itapipoca-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à alimentação escolar para os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira – Ceará – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 02/03/2026 – Data de Abertura da Sessão Pública: 03/03/2026 – Horário: 09h:00m – Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N – Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira, Estado do Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.piresferreira.ce.gov.br/site; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m – Secretaria e Ordenadora de Despesas: Rosa Ferreira Matias Macedo.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.291225.CE.SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor: MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.757.747/0001-05 - Valor global: R$ 3.777.724,90 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 04/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001-2026/PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.001-2026/PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026 às 08h até o dia 25 de Fevereiro de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Fevereiro de 2026 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE -003-2026 SEMA – OBJETO: Contratação de aterro sanitário licenciado, com emissão de relatórios de rastreabilidade e conformidade ambiental, para realizar a disposição (recebimento, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Iracema-CE. TIPO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. REGENTE: O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme Item 13.7 do Edital e amparo no Art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, após a republicação, que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 25 de Fevereiro de 2026, às 00h e Abertura: às: 09h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO N° 0152021.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra. PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA: 30/06/2025. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação e Cultura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 001/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Proposta Nº 0039313/2025 do Programa MCMV/FNHIS SUB 50, no Município de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Fevereiro de 2026 até às 07h do dia 26 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão Pública será às 08h do dia 26 de Fevereiro de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov. br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de**

Contratação.