DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.02.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.05.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/ CE. Início de acolhimento das propostas: 9 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de fevereiro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 5 de fevereiro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública Nº 05.001/2026. A Prefeitura Municipal de IndependênciaCE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do Cruzeiro, 244 Centro, Independência, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 03 de março de 2026 as 10:00H, no auditório Valdemar Vieira Coutinho, localizado no Pátio Municipal, situado na Rua do Cruzeiro, n°244, centro, Independência/CE, receberá proposta e documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Rede de Ensino, em conformidade com a Lei Nº 11.947/2009 (16/06/2009) e a Resolução Nº 26/FNDE (17/06/2013). Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Independência/CE, 06 de fevereiro de 2026. Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.02.04.01PE. A Câmara Municipal de Trairi, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 2026.02.04.01PE. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Trairi/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/, site oficial do órgão: https://www.trairi.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, n° 300 - Centro de Trairi/CE, 04 de fevereiro de 2026. Flavia Farias da Cruz - Pregoeiro (a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.009/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 25.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2026-PE , REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO FISCAL E KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARACE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 05 de Fevereiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE001/2026 - Seduc. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Readequação de Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão Comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.02.2026 Às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov. br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SADS-CP/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONVÊNIO Nº 986994/2025, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 05 de fevereiro de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1401.06/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de fevereiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2027 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 1401.06/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL NECESSÁRIO À SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE , o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 05 de fevereiro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E RECARGA/AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/ CE. Data de realização do certame: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 05 de Fevereiro de 2026