DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 002/2026-SEMAPRE - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidrícos, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a prestação de serviços em fornecimento de internet, telefonia móvel e aparelhos celulares em regime de comodato, bem como a disponibilização de chips de banda larga, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, a serem providos/realizados junto à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 11 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidrícos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0301.01/26-PEPM, cujo objeto aquisição e fornecimento de veículos e equipamentos novos e modernos, com tecnologia embarcada, para a prestação eficiente e sustentável dos serviços de acondicionamento e coleta seletiva múltipla de resíduos sólidos urbanos para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 03 de fevereiro de 2026 - Wilk Rafael Pinheiro - Secretária de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.005/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e utensílios de limpeza, itens descartáveis, produtos de higiene pessoal e sanitizantes hospitalares, destinados a atender às demandas de diversas Secretaria do Municipio de Carnaubal/ CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 05 de fevereiro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. Torna público o Adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.001/2026, cujo objeto versa sobre Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, mobiliário em geral; eletro eletrônico, informática e equipamentos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A data de abertura que estava marcada para: 05 de fevereiro de 2026 ás 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 24 de fevereiro de 2026, ás 09:00 hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a realização. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro --, Novo Oriente/CE . Novo Oriente, 05 de fevereiro de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 05 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0502.01.2026-CE. O(A) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0502.01.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em apoio a ouvidoria, dispondo de software de ouvidoria com aplicativos para IOS e Android, junto a Câmara Municipal de Pacajus/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camarapacajus.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/CE, 06 de fevereiro de 2026. Celina Espídola de Sousa Pontes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Chamada Pública. A Câmara de Eusébio, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº CH-2026.01.30.02CME, que do dia 09 de fevereiro de 2026 à 23 de fevereiro de 2026, estará recebendo a documentação dos para Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Câmara Municipal de Eusébio/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://cmeusebio.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nara Maria Alves Batista Falcão - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Republicação da Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados a republicação do Edital de Chamada Pública, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 às 07:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 27/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro Abaiara/CE. O edital corrigido e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:00 às 11:00 horas. Abaiara/CE, 06 de fevereiro de 2026. Alrizio Sérgio Alves Borges Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SME-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025/SME - PE, agendada para o dia 14/02/2026, às 09:00h, que fora suspensa por Motivo: ALTERAÇÕES NO EDITAL E ANEXOS , com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE , terá sua sessão de abertura marcada para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:00hs. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 12:00h e 13:30h às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.qov.br/ e https://www. paramoti.ce.qov.br/licitacao.php#. Fone: (85) 991568918, ou no endereço à Rua Santa Ana, n° 64, Centro. Paramoti/CE, 05 de fevereiro de 2026. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.