DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 349

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do terceiro e quinto Aditivo, respectivamente, aos Contratos nºs 20230058 e 20230059, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2022-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, respectivamente Contratadas: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.155.085/0001-97 e 11.595.077/000178. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Assinas pelas Contratadas : Matheus Teles do Nascimento e Maria Imaculada Santos Congo. Itatira-CE, 30 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.02.05.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55 . Valor Global: R$ 5.609.796,44 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 05/02/2026 À 05/08/2027 . Signatários : Pela Contratante : Simônica Viana de Freitas Souza. Pela Contratada : Miqueias Vieira Macedo. Aratuba/CE, 05 de fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0068.1.017.000 - CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA-FME - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de Recurso: 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55 . Valor Global: R$ 5.609.796,44 (Cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, a Secretária Municipal de Educação Básica, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 03 de fevereiro de 2026. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260127/0002-26 - CONTRATO Nº 202602030001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 03.02.01-2026 - CONTRATANTE: SEC. MUNIC. DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: 55OITOCINCOCOMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.592.212/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CAIO BRITO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, COM FORNECIMENTO DE APRESENTAÇÃO AO VIVO EM HORÁRIO E LOCAL PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.13.392.0033.2.077 - Promocão de Eventos Cívicos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 80.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcio Aurelio Bezerra Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Alves de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260127/0002-26 - CONTRATO Nº 202602030002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 03.02.012026- CONTRATANTE: SEC. MUNIC. DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.430.571/0001-6. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PRABALÁ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, COM FORNECIMENTO DE APRESENTAÇÃO AO VIVO EM HORÁRIO E LOCAL PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.13.392.0033.2.077 - Promocao de Eventos Civicos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Edilson César Cardoso de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Alves de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260127/0002-26 - CONTRATO Nº 202602030003** - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 03.02.012026 - CONTRATANTE: SEC. MUNIC. DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 62.725.492/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ MEDOIN PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, COM FORNECIMENTO DE APRESENTAÇÃO AO VIVO EM HORÁRIO E LOCAL PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.13.392.0033.2.077 - Promocao de Eventos Civicos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 40.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Meneses da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Alves de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.08/TP – O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.23.08/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.23.08/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema de microgeração fotovoltaica conectado à rede elétrica em baixa tensão com potência de 88KWP, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 499.467,78 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Itapipoca-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**