DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

348 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO PRELIMINAR (PLANOS DE

TRABALHO) – Chamamento Público nº 002/2025 . O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da fase preliminar referente aos planos de Trabalho do Chamamento Público nº 002/2025, sendo o seguinte: IG-INSTITUTO GESTÃO com pontuação final de 261,50 (duzentos e sessenta e um vírgula cinquenta) pontos e SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA obtendo a pontuação final de 290,00 (duzentos e noventa) pontos, conforme detalhamento e justificativas técnicas constantes no Termo de Julgamento Preliminar e na Ata, acostados aos autos do processo. Desta forma, fica aberto, a partir desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao presente julgamento, nos termos previstos no edital. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 03 de fevereiro de 2026. Victor Lima da Silva – Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.05.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de “A” a “Z” constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.003/2025.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. Fornecedor: Celere Tecnologia e Assessoria em Saude Publica e Privada LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.961.423/0001-79, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 4.058.284,00 (quatro milhões e cinquenta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.003/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de registro eletrônico e gestão em saúde com execução de serviços técnicos em manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), atualização, suporte técnico, consultoria técnica, customização, implantação, migração de base de dados, treinamento e acompanhamento funcional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedor: Tiago Sampaio Guimaraes. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Zozimo Luis de Medeiros Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 02/2026. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio da autoridade competente, torna pública a Homologação do resultado do Chamamento Público Nº 02/2026, cujo objeto é o chamamento público de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da Saúde, com vistas à formação de cadastro de entidades aptas à celebração de Contrato de Gestão, destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde do Município de Tejuçuoca/CE, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Após análise da documentação de habilitação, proposta técnica e proposta de custeio, conforme Relatório de Análises, Mapa de Pontuação, Termo de Adjudicação e demais atos constantes nos autos, foi homologado o resultado em favor da seguinte entidade: Instituto Inovação Saúde e Assistência Social; CNPJ Nº 05.595.434/0001-03; Pontuação Obtida: 64,00 (sessenta e quatro) pontos; Valores homologados: Valor global mensal: R$ 896.550,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); Valor global para 12 (doze) meses: R$ 10.758.600,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Considerando que a referida entidade foi a única participante do certame e que manifestou expressamente a desistência do direito de interposição de recurso, restou dispensado o prazo recursal, autorizando-se o regular prosseguimento do feito. Tejuçuoca/CE, 05 de fevereiro de 2026. Roberta Azevedo Vidal - Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0402.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0402.01/2026SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet. com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA AMPLIAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITE-CE., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/ pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2212.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendorismo, juntamente com a empresa: LVFD DISTRIBUIDORA LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o valor global de VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.695.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE CARRINHOS DE COMÉRCIO AMBULANTE, EM SEIS MODELOS DISTINTOS — TAPIOCA, PIPOCA, BATATA FRITA/PASTEL, CHURRASCO, CACHORRO-QUENTE (HOT DOG) E HAMBÚRGUER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS, JUNTO A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: de 03/02/2026 à 03/02/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO DE BATURITÉ/CE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: LVFD DISTRIBUIDORA LTDA, a Sra. LYGIA SABRYNE MEDEIROS DUARTE (Sócia Administradora).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 00010.20260127/0002-26** - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS/BANDAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, CONTEMPLANDO ATRAÇÕES DE RECONHECIMENTO REGIONAL E/OU NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM DATAS, HORÁRIOS E LOCAL PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 03 de fevereiro de 2026. DAVI ALVES DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponentes: 55OITOCINCOCOMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 05.592.212/0001-29. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.430.571/0001-6. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 62.725.492/0001-30. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).