DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria das Cidades JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
LIA FERREIRA GOMES
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas
JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
JADE AFONSO ROMERO
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Secretaria dos Recursos Hídricos FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Secretaria da Diversidade
TÂNIA MARA SILVA COELHO
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria dos Direitos Humanos
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria do Trabalho
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Educação
VLADYSON DA SILVA VIANA
ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda
Secretaria do Turismo
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO
FABRIZIO GOMES SANTOS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.754.3210042 | 1 | 50.000.000,00 |
| 12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUN 11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. |
DAMENTAL COM EQUIDADE | E QUALIDADE. | 50.000.000,00 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.754.3210042 | 1 | 50.000.000,00 |
| 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 351.810.000,00 | |||
| 29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 351.810.000,00 | |||
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. |
114.204.000,00 | |||
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 1.754.3210042 | 1 | 114.204.000,00 |
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto |
do Pecém. | 237.606.000,00 | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | INVESTIMENTOS | 1.754.3210045 | 1 | 237.606.000,00 |
| 30000000 - CASA CIVIL | 6.985.229,00 | |||
| 30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS | 6.985.229,00 | |||
| 04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. | ||||
| 11951 - Acompanhamento Técnico, Supervisão e Monitoramento dos Projetos de Prevenção Social de V no Âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio. 03 - GRANDE FORTALEZA |
iolência INVESTIMENTOS |
2.754.3220059 | 1 | 400.000,00 400.000,00 |
| 04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 11957 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos de Prevenção e Redução à Violên 03 - GRANDE FORTALEZA |
cia. INVESTIMENTOS |
2.754.3220059 | 1 | 50.000,00 50.000,00 |
| 04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais 03 - GRANDE FORTALEZA |
- NAPAZ (PreVio - COMP. I) INVESTIMENTOS |
2.754.3220059 | 1 | 550.000,00 550.000,00 |
| 04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violên 03 - GRANDE FORTALEZA |
cia (PreVio - COMP. IV). INVESTIMENTOS |
2.754.3220059 | 1 | 90.000,00 90.000,00 |
| 04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I). |
90.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.754.3220059 | 1 | 90.000,00 |
| 04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. |
60.000,00 |
12306 - Realização de Seminários Municipais com a Participação das Equipes Técnicas e Gestores do Municípios Assistidos (PreVio - COMP. I).