DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|E FEVERE
ID. USO|IRO DE 2026
VALOR| |---|---|---| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
12627 - Aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e material de consumo para o Centro de Referência LGBT(PReVio - COMP. I).||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||50.000,00| |12217 - Capacitação de Profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (PreVio - COMP. I).||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12218 - Aquisição de Equipamentos Veículos e Material Permanente para a Estruturação da Casa da Mulher Brasileira(PReVio - COMP I)||50.000,00| |, . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12225 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).||350.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|350.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||800.000,00| |12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|800.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12228 - Disponibilização de Conteúdo Digital (vídeos educativos) para as Mulheres Assistidas por meio de Aplicativo (PreVio - COMP I)||10.000,00| |. .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||351.00000| |12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|351.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12233 - Realizaão da Conferência Estadual de Políticas Públicas ara as Mulheres (PreVio - COMP I)||10.000,00| |ç p . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12234 - Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).||150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|150.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||1000000| |12235 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12287 Aiiã d Eit Mtil Pt Iltã d Sl Lilá PRVi COMP I||50.000,00| |- qusço e qupamenos e aera ermanene para mpemenaço as aas s (eo - ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||| |
12575 - Estruturação das Salas Lilás||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||2000000| |14164 - Realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Empodera - (PREVIO - COMP. I).||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|20.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
1203 Rli d Aiidd d C d Rfêi d Dii H PRi COMP I||90.000,00| |5 - eazação as tvaes os entros e eernca os retos umanos (eVo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|90.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12196 - Realização de Eventos de Formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||9000000| |12197 - Realização de Cursos de Formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|90.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||10.000,00| |12198 - Publicação de Estudos, Pesquisas e Guias no Âmbito da Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12248 - Aquisição de Equipamentos para a Estruturação da Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP I)||10.000,00| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|10.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.||21000000| |12201 - Realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Virando o Jogo (PreVio - COMP. I).||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|210.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
||100.000,00| |12203 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|
100.000,00| |14.422.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
20333 - Manutenão da Estrutura de Funcionamento dos Núcleos de Aão ela Paz (Naaz)||10.000,00| |ç ç p p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059|1|10.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).||120.229,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|120.229,00
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL||7.227.000,00
7.227.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos.
||7.227.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.706.9100000
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|0|7.227.000,00
1.634.895.229,00|

ANEXO DO DECRETO Nº37.128, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS