DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 7

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260002, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA CE-275 NO TRECHO DISTRITO DE MULUNGU – ENTR. CE-166 (PIQUET CARNEIRO), NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, COM EXTENSÃO DE 6,08 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95006/2026, até o dia 04/03/2026, às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20260002, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS PARA RENOVAÇÃO DOS ATIVOS DO MACROSSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA – UNMPA, POR DEMANDA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 05 de março de 2026 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Maria Viulene Carneiro Rocha PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241151

IG Nº1319984000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241151, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com sistema de controle e monitoramento à distância (sistema de automação), das máquinas de ar condicionado split, multisplit, fancoil, fancolete, cortina, chiller de água gelada e a gás, conjunto motor-bomba, com reposição total de insumos e peças originais ou compatíveis , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911512024, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241569

IG Nº1329585000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241569, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) , cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), na sede do HGF, incluindo equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901332026, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento remoto da ferramenta Google Workspace , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918332025, até o dia 05/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005

IG Nº1405633000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus , com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará – ESP/CE em integração com a Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado. MOTIVO: Inconsistência no sistema comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918822025, até o dia 02/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250018, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de produtos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909942025, até o dia 05/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO