DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20250033

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 915312025 Comprasnet, de interesse da COGERH cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de outsourcing de impressão, contemplando a locação de 47 (quarenta e sete) equipamentos multifuncionais, com instalação, manutenção preventiva e corretiva, e disponibilização de software , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250116

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91362/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MATERIAIS FILTRANTES ESPECIAIS (ZEÓLITAS E MANGANESE GREENSAND) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250513

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90513/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de KIT COMPLETO PARA ASPIRAÇÃO DE TROMBOS INTRAVASCULARES EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, CATETER DE INTRACRANIANO, para atender às necessidades do HGF, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 0697

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90697/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251201

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91201/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

– DEA, PROCESSO 13001.042753/2025-91.

A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO que o servidor DANIEL RIBEIRO GARCIA FILHO, tem direito ao valor R$ 2.115,45 (dois mil, cento e quinze reais e quarenta e cinco centavos) referente a Gratificação de Titulação retroativa a 27 de novembro de 2025, referente a DEA – PGE – Despesa de Exercício Anterior do ano de 2025. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.115,45 (dois mil, cento e quinze reais e quarenta e cinco centavos), referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130001 PGE – do ano de 2025, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.042753/2025-91. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Juliana Silva Lopes

ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Marjorie Dionísio Xavier Castellón SECRETÁRIA-GERAL

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº0001/2026

PARTÍCIPES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, SECRETARIA DE TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - SET e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN . OBJETO: Compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Empregos (SINE) dos trabalhadores desempregados e que atendam aos critérios estabelecidos para serem beneficiados pela segunda fase do Programa VaiVem , conforme disposto na Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, e no Decreto Estadual nº 25.059, de 15 de julho de 1998 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no artigo 2º da Lei Estadual nº 18.628, de 18 de dezembro de 2023, e nos artigos 2º, §5º, 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 35.787, de 18 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS : Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE), Vladyson Viana (Secretário do Trabalho do Governo do Estado do Ceará) e Waldemir Catanho de Sena Júnior (Superintendente do DETRAN/CE) AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Ivo César Barreto de Carvalho

PROCURADOR AUTÁRQUICO