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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/02/2026 · pág. 11

DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº006/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário DANIEL TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA INÁCIO a partir de 30/01/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa estágio e auxílio transporte autorizada pela PORTARIA Nº 160/2025, publicada no DOE DE 15/09/2025. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza aos 30 de janeiro de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº39/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos Policiais Penais das regiões sul (cariri) e centro sul, constantes na relação anexa, NUP 18001.035550/2025-61, em reconhecimento ao acendrado espírito de patriotismo desses policiais penais que participaram, com todo esmero, do Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2025, realizado em na cidade de Fortaleza, representando de forma honrosa a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização – SAP. .SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARI A Nº39/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
N º NOME MATRÍCULA UNIDADE
1. ADRIANO DE LIMA FERNANDES 472429-1-6 COGAP
2. ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA 473334-1-5 CECOD
3. ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA 472430-1-7 COGAP
4. AFONSO DE PAULO BARRETO NETOAFGONSO 430677-1-0 IPGSG
5. AGNALDO GONCALVES DA SILVA 300388-1-9 UP - ITAITINGA 5
6. ALAN KAWAN RODRIGUES DOS SANTOS 430916-6-2 COGAP
7. ALESSANDRO DA SILVA MESQUITA 431006-7-X COGAP
8. ALEXSANDRO DE SOUSA LIMA 473511-1-1 COGAP
9. ALOISIO ALVES DE SOUSA NETO 300385-1-7 COGAP
10. ALUIZIO LOURENÇO DE BRITO JUNIOR 300553-1-4 EGPR
11. ANA PAULA PINHEIRO DE MATOS 472848-1-3 COGAP, NUVIG
12. ANA RAQUEL LEITE ALMEIDA 473441-1-5 UPF
13. ANATALIA GOMES DOS SANTOS 430868-8-X NUINP
14. ANDRE SEVERIANO MAIA BESERRA 472859-1-7 UP - MÁXIMA
15. ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES 300995-1-6 COGEP
16. ANTONIA DE MARIA DE SOUSA MELO 300646-1-5 UPF
17. ANTONIO LUIZ GOUVEIA DE MOURA 472800-1-X COEAP
18. ANTONIO MATIAS SOUSA MATOS 430939-6-7 COGAP
19. ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO FILHO 473388-1-6 UP - ITAITINGA 2
20. ANTONIO TADEU PINHEIRO GOMES 472801-1-7 COEAP
21. ANTONIO VIANA DA COSTA 431017-7-3 UP - TOC
22. ARISON LIMA DOS SANTOS 430934-2-8 UP - MÁXIMA
23. ARTHUR MEDEIROS TORRES 431022-6-5 COGAP
24. BRENO CESAR DE OLIVEIRA ALVES 431002-4-6 COINT
25. CAIO ALVES LEMOS 431018-3-8 UP - SOBREIRA AMORIM
26. CAIO MOTA DE ARAUJO 430888-1-5 COGAP, NUVIG
27. CARLA MAIARA NOGUEIRA FERNANDES 431082-2-0 UPF
28. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR 431007-6-9 UP - ITAITINGA 4
29. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE 111801-1-6 COEAP
30. CARLOS EDUARDO ARAUJO PRADO 4309669-9 UP - MÁXIMA
31. CARLOS EDUARDO GURGEL FREITAS 300542-1-0 CECOD, GIV
32. CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES SUCUPIRA 430418-1-9 COGAP
33. CARLOS ROBERTO DE SOUSA FLOR 300536-1-3 UP - AQUIRAZ
34.
CELSO VIANA MACIEL
4309057-7
UP - ITAITINGA 3
35. CICERO MARCILIO FEITOSA DE ALMEIDA 163122-1-5 CECOD
36. CLARCKSON JORGE DOS SANTOS 430978-2-2 COSAP
37. CLAUDIO ALBERTO SANTIAGO LIMA 4309071-2 UP - SOBREIRA AMORIM
38. CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES 472459-1-5 IPGSG
39. CRISONGNO LAURIANO CUNHA 472831-1-6 COGAP
40. DAISLEY FEITOSA DE QUEIROS 431060-6-6 UP - POO II
41. DANIEL DOS ANJOS SOUZA 431004-6-7 COGAP
42. DANIEL GEORGE ABREU DE ANDRADE 431071-7-8 CECOD, GIV
43. DANIEL PESSOA DE AGUIAR 472425-1-7 UP - ITAITINGA 4
44. DANIEL SABINO DA SILVA 472462-1-0 UP - ITAITINGA 2
45. DAYBSON DA SILVA CORDEIRO 430969-8-2 IPGSG
46. DECIO LIMA BENEVIDES 430975-4-7 CETRAN
47. DELIO CHAVES DA SILVA NETO 430943-9-4 UP - PACATUBA
48. DEMISSON TOME DA SILVA 300191-1-3 MONITORAMENTO
49. DENILSON RUBENS SILVA 430920-5-7 COINT
50. DENISE DA COSTA MAGALHAES 300033-9-X EGPR
51. DIEGO MATHEUS BASTOS DE ANDRADE SIQUEIRA 430914-3-3 UP - ITAITINGA 3
52. DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA 473488-1-1 COGAP, NUESC
53. DOUGLAS MARTINS FERREIRA 431060-9-0
COGAP
54. DYERLAN NUNES DE ALMEIDA 472875-1-0 COINT
55. ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA 300532-1-4 UP - CRATO
56. EDIGLE JOSE DE SOUSA 472467-1-7 COGAP
57. EDNA FRANCISCA DO NASCIMENTO 111771-1-5 HSPPOL
58. EDSON DE SOUSA BORGES 430925-3-7 COGAP, NUVIG