DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº009/2026 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art 34, inciso I do Estatuto da Adece e art 35, VI do Regimento interno da Adece, RESOLVE: Art. 1º Designar os SERVIDORES LIANA CLAUDIA FUJITA DE CARVALHO ROCHA, Diretora de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio, matrícula nº 30000250, e DANIEL DE FREITAS RAMOS, Gerente de Engenharia, matrícula nº 00006813, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e Fiscal do Contrato, firmado com a empresa KG Construções Ltda. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos à data de início da vigência do contrato. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº010/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art. 32, inciso XIII, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a gerente FLÁVIA BEZERRA BRASIL RAMALHO , matrícula 000080.8-7, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR o gerente MARCUS VINICIUS DO CARMO LOIOLA** , GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, em virtude de suas férias, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário., AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0170/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.014892/2026-04, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível J MESTRADO para o Nível M DOUTORADO, a partir de 26 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) ELOILMA MOURA SIQUEIRA MACEDO , matrícula nº 97935483, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0173/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.002332/2026-07, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 12 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) JOSE EMIDIO DA SILVA NETO** , matrícula nº 48262457, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0174/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.010708/2026-49, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 22 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO DA CRUZ JUNIOR , matrícula nº 9794198X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0187/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.005318/2026-57, resolve Cessar os Efeitos, a partir de 19 de janeiro de 2026, da Portaria nº 0034/2025– GAB, datada de 14 de janeiro de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de janeiro de 2025 que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 30531515, para participar do curso Doutorado em Linguística, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará - UFC, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0190/2026–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.020895/2026-79, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 28 de Janeiro de 2026, do(a) servidor(a) ANA VALERIA SOARES FEITOSA** , matrícula nº 16919713, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº012/2026 - NUP 22001.168748/2025-06

CONTRATO N.º: 443/2025/SEDUC CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço Qtde. Unit. O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua 448 E, S/N - Conj. Ceará I, Fortaleza - CE, 60531-230, Qtde. Unit: 1,00. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 443/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 301.734,78 (trezentos e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) Emitido em: 30 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela- CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2026 -FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS- CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR