DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
28
| ANEXO I | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | NUP | INSTITUIÇÃO | CNPJ | MUNICÍPIO |
| 1 | 19001.404053/2025-81 | Sociedade de Educação e Saúde a Família | 06.743.116/0001-05 | Barbalha |
| 2 | 19001.404220/2025-93 | Instituto Melvin Edward Huber | 13.285.292/0001-06 | Fortaleza |
| 3 | 19001.404345/2025-13 | Mão amiga | 49.946.222/0001-90 | Aquiraz |
| 4 | 19001.405750/2025-59 | Construir Ecologicamente | 08.902.590/0001-50 | Juazeiro do Norte |
| 5 | 19001.406231/2025-16 | Associação Pestalozzi de Quixeramobim | 06.596.498/0001-83 | Quixeramobim |
| 6 | 19001.408039/2025-56 | Associação Beneficente o Pequeno Cotolengo | 00.371.537/0001-68 | Fortaleza |
| 7 | 19001.404449/2025-28 | Associação Comunitária do Guarani | 06.744.502/0001-03 | Campos Sales |
| 8 | 19001.413928/2025-35 | Associação Comunitária de Vila São Miguel | 00.683.212/0001-10 | Ocara |
| 9 | 19001.402363/2025-61 | Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil | 02.943.482/0001-49 | Fortaleza |
| 10 | 19001.398660/2025-02 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varjota | 28.973.835/0001-47 | Varjota |
| 11 | 19001.423096/2025-65 | Associação Cearense Pró Idosos ACEPI | 05.812.383/0001-16 | Fortaleza |
| 12 | 19001.427145/2025-39 | Instituto Trevo Quatro Folhas | 10.834.048/0001-59 | Sobral |
| 13 | 19001.410117/2025-82 | Comunidade Cátolica Missionária Mariana Filhis de Sião | 07.504.035/0001-07 | Marco |
| 14 | 19001.403561/2025-41 | Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jijca de Jericoacoara | 46.188.646/0001-45 | Jijoca de Jericoacoara |
| 15 | 19001.398579/2025-14 | OngCompartilhando Esperança | 40.592.618/0001-02 | Sobral |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2026
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.330773-1 | CAFETERIA MEUQUIOSQUE LTDA |
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia, 29 de janeiro de 2026. Edmilson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2026
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.374972-6 R P M AMORIM E CIA LTDA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia, 29 de janeiro de 2026.
Edmilson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº021/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a protocolizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2026.
José Valnir de Oliveira ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| ÓRDEM | INSCRIÇÃO | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01. | 07.201.468-7 | RM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº024/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a protocolizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2026.
José Valnir de Oliveira
ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| ÓRDEM | INSCRIÇÃO | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01. | 06.243.137-4 | KASHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº028/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a protocolizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2026.
José Valnir de Oliveira ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA