DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
262
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-796/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Henrique Felix Macedo | Policial Militar | 306.513-1-6 | 01 Munição cal. 38 | R$ 6,00 | 1,50 |
| Antonio Fabricio do Nascimento | Policial Militar | 308.646-5-4 | 1,50 | ||
| Renan castro Coelho | Policial Militar | 308.856-1-9 | 1,50 | ||
| Brendo Igor Lopes Forte | Policial Militar | 308.795-8-9 | 1,50 | ||
| TOTAL: | 6,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº201-88/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Francisco Bruno Teles Paula | Policial Militar | 307.016-1-5 | 01 Pistola cal. 32 04 | R$ 624,00 | 156,00 |
| Hermane Barreto Costa | Policial Militar | 308.211-1-4 | Munições cal. 32 | 156,00 | |
| Kledson Azevedo de carvalho | Policial Militar | 308.698-9-3 | 156,00 | ||
| Antônio Marcos Henrique Sousa | Policial Militar | 309.087-7-5 | 156,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº519-100/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Paulo Henrique Felix Macedo | Policial Militar | 306.513-1-6 | 01 Revólver cal. 38 20 Munições cal. 38 |
R$ 720,00 | 180,00 |
| Antonio Fabricio do Nascimento | Policial Militar | 308.646-5-4 | 180,00 | ||
| Renan Castro Coelho | Policial Militar | 308.856-1-9 | 180,00 | ||
| Leonardo Victor Dias dos Santos | Policial Militar | 308.698-7-7 | 180,00 | ||
| TOTAL: | 720,00 |
PORTARIA Nº4843/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053160/2025-57, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4843/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-676/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EVERONDIN MACEDO BEZERRA | Policial Militar | 303.800-1-0 | 01 Pistola cal. 45 01 Carregador | R$ 1.542,00 | 385,50 |
| SEBASTIÃO EGLER FERREIRA SILVA | Policial Militar | 304.876-1-3 | 16 Munições cal. 45 | 385,50 | |
| LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS | Policial Militar | 308.844-8-5 | 385,50 | ||
| VINYCIUS ALVES FELIPE | Policial Militar | 300.420-8-5 | 385,50 | ||
| TOTAL: | 1.542,00 |
PORTARIA Nº4912/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065916/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4912/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 6357/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton Charles Maciel Lima | Policial Militar | 135.041-1-3 | 01 Revólver cal. 32 03 Munições | R$ 636,00 | 42,40 |
| Leôncio de Freitas Leão | Policial Militar | 135.711-1-2 | cal. 38 03 Munições cal. 12 | 42,40 | |
| Paulo Raphael de Souza Oliveira | Policial Militar | 300.920-1-5 | 42,40 | ||
| Francisco Leodécio da Silva | Policial Militar | 302.416-1-4 | 42,40 | ||
| Francisco Roberto Pascoal da Silva | Policial Militar | 304.061-1-7 | 42,40 | ||
| Douglas Freitas de Sousa | Policial Militar | 587.800-1-4 | 42,40 | ||
| Ramon Silva Ribeiro Lima | Policial Militar | 307.209-1-1 | 42,40 | ||
| Carlos Alberto Dias Andrade | Policial Militar | 308.655-8-8 | 42,40 | ||
| Carlos Emanuel Nascimento Silva | Policial Militar | 308.653-6-7 | 42,40 | ||
| Francisco Hermeson de Assis Maia | Policial Militar | 308.681-7-X | 42,40 | ||
| Samuel Dias Andrade | Policial Militar | 308.712-6-X | 42,40 | ||
| José Luiz Gondim Abreu Lima | Policial Militar | 308.830-4-7 | 42,40 | ||
| Mikael Ermeson Martins da Silva | Policial Militar | 308.841-4-0 | 42,40 | ||
| Jefferson Ferreira de Oliveira Silva | Policial Militar | 309.018-9-4 | 42,40 | ||
| José Sergivan Moura da Silva | Policial Militar | 300.219-0-8 | 42,40 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
PORTARIA Nº5016/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015951/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.