DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 263
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5016/2025-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº130 - 1237/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DOUGLAS DE LIMA BRAGA | Policial Militar | 303.863-1-0 | 01 Revólver cal. 38 04 | R$ 624,00 | 156,00 |
| FRANCISCO WELDER BARBOSA BARROS | Policial Militar | 303.414-1-4 | Munições cal. 38 | 156,00 | |
| RAIMUNDO LUIZ SILVA SOUZA | Policial Militar | 307.549-1-3 | 156,00 | ||
| FRANCISCO ERIC RODRIGUES MAURÍCIO | Policial Militar | 300.106-0-4 | 156,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
PORTARIA Nº5327/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076018/2025-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos policiais, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5327/2025-GS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-673/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Wesley Monteiro Capistrano | Policial Militar | 309.007-9-0 | 01 revólver cal.32; 05 | 630,00 | 210,00 |
| Eudavid Ferreira de Saboia | Policial Militar | 309.072-3-Х | munições cal.32 | 210,00 | |
| RoneySousa | Policial Militar | 309.031-7-X | 210,00 |
PORTARIA Nº5329/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.075927/2025-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5329/2025-GS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-596/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Geonilson de Paulo Monteiro | Policial Militar | 307.203-1-8 | 01 revólver cal.38; 06 |
636,00 | 106,00 |
| Yure Torres Garcia | Policial Militar | 300.196-4-4 | munições cal.38 | 106,00 | |
| Pedro Victor Anselmo Braga Gois | Policial Militar | 300.248-4-2 | 106,00 | ||
| Francisco Demostenes de Sousa Silva | Policial Militar | 304.594-1-5 | 106,00 | ||
| Carleandro Alves dos Santos | Policial Militar | 305.881-1-8 | 106,00 | ||
| Matheus Lima Pereira | Policial Militar | 300.275-4-X | 106,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5398/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060882/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5398/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2867/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ITAMAR FERREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 127.512-1-4 | 01 Espingarda Cal. 20; 01 |
1.842,00 | 230,25 |
| FRANCISCO JOHNY RODRIGUES DE FREITAS | Policial Militar | 300.221-6-5 | Espingarda Cal. 36; 01 Espingarda Cal 22; 11 Munições Cal |
230,25 | |
| FRANCISCO EDINAN GOMES DA SILVA | Policial Militar | 300.058-6-4 | . . 38; 05 Munições Cal. 20; 03 |
230,25 | |
| FELIPE MACEDO LOPES CORREIA SILVA | Policial Militar | 308.938-0-8 | Munições Cal. 32; 22 Munições |
230,25 | |
| ERMESON LEANDRO NUNES E SILVA | Policial Militar | 308.660-6-1 | Cal. 36; 01 Munição Cal. 28 01 Revólver Cal 38 |
230,25 | |
| ANTÔNIO ARISSON VIANA DE FRANÇA |
Policial Militar | 309.061-6-0 | ; . | 230,25 | |
| ANTÔNIO FRANCISCO FURTADO BEZERRA JÚNIOR | Policial Militar | 300.213-9-8 | 230,25 | ||
| JOÃO VICTOR MACIEL COSTA | Policial Militar | 300.224-3-2 | 230,25 |
PORTARIA Nº5409/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061924/2025-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5409/2025-GS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-376/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EURICO ARARIPE LIBERATO | Policial Militar | 843.985-3-5 | 01 Revólver Cal. 32; | 600,00 | 100,00 |
| ANTÔNIO MÁRCIO IRINEU DA SILVA | Policial Militar | 118.854-1-1 | 100,00 | ||
| ERENILDO FERREIRA GOMES JUNIOR | Policial Militar | 300.159-6-7 | 100,00 | ||
| RAVENA GIRÃO DE FREITAS | Policial Militar | 300.609-7-0 | 100,00 | ||
| ANTÔNIO ISMAEL SILVA LOPES | Policial Militar | 300.479-7-4 | 100,00 | ||
| ENÉAS SOARES VIEIRA | Policial Militar | 300.198-8-1 | 100,00 |