DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
264 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº113-7575/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JEFFERSON FIDELIS DA SILVA | Policial Militar | 300.733-1-2 | 01 Revólver Cal. 38; 03 | 618,00 | 206,00 |
| ANDERSON DOS SANTOS ARAÚJO | Policial Militar | 300.445-7-6 | Munições Cal. 38 | 206,00 | |
| RICKSON GLEYSON CAVALCANTE DA COSTA | Policial Militar | 300.576-0-0 | 206,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-624/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
| JEFFERSON FIDELIS DA SILVA | Policial Militar | 300.733-1-2 | 01 Revólver Cal. 38; 01 | 606,00 | 101,00 |
| RICKSON GLEYSON CAVALCANTE DA COSTA | Policial Militar | 300.576-0-0 | Munição Cal. 38 | 101,00 | |
| RAPHAEL MARTINS LIMA | Policial Militar | 300.458-6-6 | 101,00 | ||
| VILEMAR DOS SANTOS MONTEIRO | Policial Militar | 308.934-1-7 | 101,00 | ||
| WASHIGTON CARLOS RIBEIRO PEREIRA | Policial Militar | 300.145-7-X | 101,00 | ||
| EMERSON MATHEUS GUIMARÃES COELHO | Policial Militar | 300.198-4-9 | 101,00 |
PORTARIA Nº5412/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061486/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5412/2025-GS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6127/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALISSON BRENO SOUSA LOPES |
Policial Militar | 308.777-1-3 | 01 Revólver Cal. 32; 03 |
618,00 | 154,50 |
| JOSÉ RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 306.306-1-0 | Munições Cal. 32 | 154,50 | |
| ROBSON SANTOS CARNEIRO | Policial Militar | 307.687-1-X | 154,50 | ||
| LUIZ RAFAEL GONDIM SILVA | Policial Militar | 308.851-4-7 | 154,50 |
PORTARIA Nº5440/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062630/2025-73, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5440/2025-GS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-664/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KAUÊ DE CASTRO COSTA | Policial Militar | 135.893-1-3 | 05 Munições cal. 12 | R$ 30,00 | 7,50 |
| AIRTON QUIRINO CRISÓSTOMO JÚNIOR | Policial Militar | 301.364-1-1 | 7,50 | ||
| KLEDSON AZEVEDO DE CARVALHO | Policial Militar | 308.698-9-3 | 7,50 | ||
| ABRAÃO SILVA BRANDÃO | Policial Militar | 307.331-1-8 | 7,50 | ||
| TOTAL: | 30,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5441/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061022/2025-41 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 12 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5441/2025-GS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5615/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucas da Silva Gonçalves | Policial Militar | 300.216-4-9 | 01 Revólver cal. 38 06 | R$ 636,00 | 159,00 |
| Ecleidson Marinho Matos | Policial Militar | 309.098-4-4 | Munições cal. 38 | 159,00 | |
| Francisco Ilton Sales de Pinho Neto | Policial Militar | 300.265-6-X | 159,00 | ||
| Francisco Emanuel Rodrigues Santos | Policial Militar | 300.040-8-6 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5450/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050208/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5450/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-804/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLEITON MENEZES DA COSTA | Policial Militar | 136.104-1-X | 01 Pistola Cal. 40; 15 | 1.380,00 | 460,00 |
| RAFAEL MONTE SOARES | Policial Militar | 302.742-1-0 | Munições Cal. 40 | 460,00 | |
| ANTÔNIO NYCLA DE SOUSA MACIEL | Policial Militar | 587.610-1-X | 460,00 |