DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 333

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701.01SECULT/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº YJ64UMIET6MZ0J PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, E A EMPRESA ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.365.148/0001-25; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : 607.000,00 (SEISCENTOS E SETE MIL); VIGENCIA: 27 DE JANEIRO DE 2026 Á 27 DE JANEIRO DE 2027; DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: SILVANA DUARTE DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.365.148/0001-25.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026012701PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026012701PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA NA NUVEM (SAAS), COM AEROLEVANTAMENTO ÁGIL INTEGRADO DE ÁREA URBANA DE 1.143HA.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE. CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. PREGÃO ELETRÔNICO N° 92016/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.01.27.02. PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC E A EMPRESA F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 02.908.738/0001-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. VALOR GLOBAL DE R$ 109.159,96 (CENTO E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA E FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. CRATO/CE, 27/01/2026.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. PREGÃO ELETRÔNICO N° 92016/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.01.27.05. PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC E A EMPRESA SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N° 48.191.158/0001-12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. VALOR GLOBAL DE R$ 27.686,37 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTE E SETE CENTAVOS) . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA E NAYARA MAYLE BARROS MAIA. CRATO/CE, 27/01/2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 2201002/2026 do Processo Administrativo nº 0801002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de coberta metálica e quadra poliesportiva na localidade de barra da Sucatinga anexa a EMEF José de Anchieta, Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 03/02/2026 até às 08:30h do dia 23/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 23/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal d0o Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 03.080126-01. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/ diariooficial.php. Uruoca/CE, 03 de fevereiro de 2026. Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Ação Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2026-SASE. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil. com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 01/2026-SASE - Aquisição de urnas e serviços funerários. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 13 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 02 de fevereiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SRP. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 24 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 001/2026-SRP. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locações de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Canindé - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE. 02 de fevereiro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.01.23.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001-SEINFRA; Contratada e signatário: A L Teixeira Pinheiro Ltda Antônio Luiz Teixeira Pinheiro; Valor Global: R$ 5.260.465,22; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município; Dotação Orçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1.053; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 23/01/2026; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Prefeitura Municipal de Cascavel - O Secretário da Educação torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 026-2025CE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da construção de uma escola de 12 (doze) salas com quadra - Padrão FNDE, no Loteamento Morada Leste no Município. (Convênio TC PAR 76944). Vencedora: 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 4.836.322,54. Adjudicado e Homologado em 30/01/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. José Ribamar Ferreira Júnior.