DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

332 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 05.001/2026, cujo Objeto é a Seleção de Startups e Negócios inovadores para participação no Programa de Residência em Inovação e Empreendedorismo de Quixadá, a ser executado no âmbito do Espaço de Inovação e Empreendedorismo Municipal. Os interessados deverão apresentar suas propostas em conformidade com as disposições desta Chamada Pública e demais informações estarão disponíveis no site eletrônico oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal de Licitações Municipais do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br), no período de 03/02/2026 a 23/02/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia através do endereço eletrônico: [email protected]. Quixadá/CE, 30 de janeiro de 2026. Secretário, Marcelo Costa Correia.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do cantor WAWA, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa WAWA MUSIC LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.850.968/0001-66, com sede à Rua Doutor Raimundo Norões de Milfont, nº 564 - Letra a, Bairro Vila Alta - Crato - CE., pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.2. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.2, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista Yrlan Costa, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa YC SHOWS LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 60.280.782/0001-91, com sede à Rua Francisco de Assis Cavalcanti, nº 663, Andar 1, Sala 19, Colonia Imperial, Bairro Cidade Universitária, Petrolina/PE., pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.3. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.3, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista Lipe Lucena, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.908.736/0001-57, com sede à Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 504 - Torre 02, Bairro Papicu, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.4. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.4, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Forró Bota Pra Moer, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.637.041/0001-30, com sede à Rua Dom Xisto Albano, nº 3591 - Bairro Canindezinho, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 02.2026. A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público o Edital de Chamamento Público para Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social no Município de Paraipaba-CE, para a celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na unidade hospitalar - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos, em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde. As interessadas deverão entregar as Propostas e Documentos de Habilitação até as 09:00h do dia 05 de março de 2026, os quais serão abertos em Sessão Pública às 09:00h do dia 05 de março de 2026. O Edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 02 de fevereiro 2026. Francisco Wellington de Castro Junior - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Resultado de Analise - Chamada Pública Nº 1711.001/2025. Objeto: Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais com fins à seleção de acervos (livros paradidáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais) sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o resultado da análise das obras apresentadas pela única empresa inscrita, Fatima Livraria e Papelaria LTDA, cuja as obras foram aprovadas pela comissão técnica de avaliação. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, conforme determina o item 6.1 do Edital da Chamada Pública n° 1711.001/2025. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.graça.ce.gov.br/. Informações pelo fone: no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça - CE, 03 de fevereiro de 2026. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701.02SECULT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº YJ64UMIET6MZ0J PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, E A EMPRESA FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.351.481/0001-78; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : 673.250,00 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ); VIGÊNCIA: 27 DE JANEIRO DE 2026 Á 27 DE JANEIRO DE 2027; DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: SILVANA DUARTE DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP CNPJ Nº 10.587.062/0001-03.