DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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ANEXO V A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
| SITUAÇÃO ATUAL | NOVA | SITUAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA |
| MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO |
ADVOGADO | IV | 24 | ADVOGADO | V | 25 |
| RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA |
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 24 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
V | 25 |
| ANEXO | VI A QUE SE REFERE GRUPO OCUPACION TIPO DE ASCEN |
A PORTAR AL: ATIVID SÃO: PROG |
IA Nº004/2026, ADES DE NÍVE RESSÃO POR A |
DE 07 DE JANEIRO DE 2026 L SUPERIOR – ANS NTIGUIDADE |
||
| SITUAÇÃO ATUAL | NOVA | SITUAÇÃO | ||||
| NOME SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA |
| ADRIANO ALVES GARCIA JÚNIOR | ADMINISTRADOR | V | 26 | ADMINISTRADOR | V | 27 |
| CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA |
ADMINISTRADOR | V | 28 | ADMINISTRADOR | V | 29 |
| CHRISTIANE WILHELMINA MARMELSTEIN |
ADMINISTRADOR | V | 29 | ADMINISTRADOR | V | 30 |
| ALEXANDRE RAMOS GARCIA | ADVOGADO | V | 27 | ADVOGADO | V | 28 |
| GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS | ADVOGADO | V | 29 | ADVOGADO | V | 30 |
| MARIA IVONE PINHEIRO DE FIGUEIREDO | ECONOMISTA | V | 27 | ECONOMISTA | V | 28 |
| LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA | ECONOMISTA | V | 28 | ECONOMISTA | V | 29 |
| JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR | ECONOMISTA | V | 29 | ECONOMISTA | V | 30 |
| TEREZA ODETE NOVAES CORREIA | SOCIOLOGO | V | 29 | SOCIOLOGO | V | 30 |
| MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA |
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 20 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 21 |
| FRANCISCO JOSE LOPES MONTEIRO | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 21 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 22 |
| JOSE EDUARDO PORTO FERNANDES | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 22 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 23 |
| FRANCISCA HELEUZA TABOSA DE MENEZES OLIVEIRA |
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 23 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 24 |
| FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
V | 25 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
V | 26 |
| PAULO HENRIQUE DE RAÚJO LIMA | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
V | 26 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
V | 27 |
| VALESKA MEDEIROS DE BRITO LIMA | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
V | 27 | TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
V | 28 |
PORTARIA Nº032/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300470-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Arneiroz, Tauá, Parambu e Quiterianópolis no período de 23 a 27.02.2026, a fim de Coordenar a Equipe Técnica para apoio aos Serviços da Proteção Social Especial, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reias e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº033/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar as cidades de Arneiroz, Aiuaba e Quiterianópolis no período de 23 a 27.02.2026, a fim de Executar atividades de motorista na condução dos técnicos que irão apoiar a equipe municipal em capacitação e participar da II Edição da Caravana da Integração: Fortalecendo Raízes no município de Quiterianópolis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº034/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO ALVES FERREIRA** , matrícula nº 300091-1-8, que exercia a função de Vigia, ocorrido em 15.01.2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati em 21.01.2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº035/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar** as cidades de Aracati e Icapuí, no período de 10 a 12.02.2026, a fim de Executar atividades de motorista na condução dos técnicos que participarão de reunião com a Gestão Municipal para orientação do regramento da politica pública, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº036/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS , Lúcia de Fátima Coelho Lima, Angelice Santos Custódio, José Cavalcante Neto, Diva Mercedes Machado Alves Nogueira e Erysson Raimundo Gonçalves da Silva, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Interdisciplinar do Edital nº 05/2026 – Seleção para o 21º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras em Brasília/DF. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.