DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CAIO GRACO ARAUJO DE HOLANDA , matrícula 30000285, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 01 de Fevereiro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Marco Antonio de Araujo Bica Junior SUPERINTENDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** * PORTARIA 064/2024 PROCESSO N° 29022.000378/2025-01 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 147ª medição de poço profundo (Reajuste) da 158ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de ITAPAJÉ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.300,90 (Um mil e trezentos reais e noventa centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 48/2026 PROCESSO N° 29022.000361/2025-46 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 131ª medição de poço profundo (Reajuste) da 142ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de MORRINHOS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 170,52 (Cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 49/2026 PROCESSO N° 29022.000361/2025-46 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 132ª medição de poço profundo (Reajuste) da 143ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de TEJUÇUOCA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 10.629,80 (Dez mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 50/2026 PROCESSO N° 29022.000363/2025-35 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 133ª medição de poço profundo (Reajuste) da 144ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de TEJUÇUOCA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.440,72 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 51/2026 PROCESSO N° 29022.000364/2025-80 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 134ª medição de poço profundo (Reajuste) da 145ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de TEJUÇUOCA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 146,16 (Cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 52/2026 PROCESSO N° 29022.000365/2025-24 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 135ª medição de poço profundo (Reajuste) da 146ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de FRECHEIRINHA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.853,88 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 53/2026 PROCESSO N° 29022.000366/2025-79 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 136ª medição de poço profundo (Reajuste) da 147ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de FRECHEIRINHA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.440,72 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA 54/2026 PROCESSO N° 29022.000367/2025-13 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 137ª medição de poço profundo (Reajuste) da 148ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de FRECHEIRINHA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 146,16 (cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE