DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 107

PORTARIA 55/2026 PROCESSO N° 29022.000368/2025-68 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 138ª medição de poço profundo (Reajuste) da 149ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CAMPOS SALES-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.119,13 (Dois mil, cento e dezenove reais e treze centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA 56/2026 PROCESSO N° 29022.000369/2025-11 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 139ª medição de poço profundo (Reajuste) da 150ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CAMPOS SALES-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 118,72 (Cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 57/2026 PROCESSO N° 29022.000370/2025-37 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 140ª medição de poço profundo (Reajuste) da 151ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 15.067,93 (Quinze mil e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 058/2026 PROCESSO N° 29022.000372/2025-26 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 141ª medição de poço profundo (Reajuste) da 152ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.479,54 (Dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 059/2026 PROCESSO N° 29022.000373/2025-71 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 142ª medição de poço profundo (Reajuste) da 153ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.559,44 (Um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 060/2026 PROCESSO N° 29022.000374/2025-15 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 143ª medição de poço profundo (Reajuste) da 154ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 146,16 (Cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 061/2026 PROCESSO N° 29022.000375/2025-60 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 144ª medição de poço profundo (Reajuste) da 155ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de PENTECOSTE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 10.193,98 (Dez mil, cento e noventa e três reais e noventa e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 062/2026 PROCESSO N° 29022.000376/2025-12 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 145ª medição de poço profundo (Reajuste) da 156ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de PENTECOSTE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.559,44 (Um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior

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PORTARIA 063/2026 PROCESSO N° 29022.000377/2025-59 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 146ª medição de poço profundo (Reajuste) da 157ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de PENTECOSTE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 146,16 (Cento e quarenta e seis reais e dezessseis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE